24/05/2025 03:14

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:08

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83003941
21/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:32

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/12/2024 06:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:55

Juntada de Ofício
19/12/2024 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:18

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:30

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0562951-62.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lua Participacoes Ltda.

Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Apelado: Fernando Dos Santos Fonseca Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0562951-62.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LUA PARTICIPACOES LTDA.

Advogado(s): ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB:BA4266-A), BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A) APELADO: FERNANDO DOS SANTOS FONSECA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que um dos fundamentos do apelo se refere ao quanto discutido na exceção de suspeição e impedimento nº 0335832-76.2018.8.05.0001.

Contudo, ainda que se trate de processo eletrônico, seja por equívoco do sistema deste Tribunal, seja por atribuição de segredo de justiça ao feito originário, esta Relatoria não consegue ter acesso aos referidos autos, impedindo, obviamente, o conhecimento da matéria.

Assim, em consideração ao princípio da cooperação processual consagrado no NCPC, intime-se a parte recorrente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos cópia integral daquele feito incidental (exceção de suspeição e impedimento nº 0335832-76.2018.8.05.0001).

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
16/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 01:27

Decorrido prazo de LUA PARTICIPACOES LTDA. em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:09

Decorrido prazo de LUA PARTICIPACOES LTDA. em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
27/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 08:33

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2023 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
25/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 11:54

Determinação de redistribuição por prevenção
24/01/2023 21:42

Decorrido prazo de LUA PARTICIPACOES LTDA. em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:42

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FONSECA em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 11:36

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2023 11:35

Juntada de Certidão
24/12/2022 03:32

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FONSECA em 16/12/2022 23:59.
24/12/2022 03:32

Decorrido prazo de LUA PARTICIPACOES LTDA. em 16/12/2022 23:59.
22/12/2022 22:54

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
10/11/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 18:53

Outras Decisões
18/05/2022 01:25

Decorrido prazo de LUA PARTICIPACOES LTDA. em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:11

Decorrido prazo de LUA PARTICIPACOES LTDA. em 11/05/2022 23:59.
29/04/2022 10:07

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:21

Expedição de Certidão.
13/04/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:25

Publicado Despacho em 13/04/2022.
13/04/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
11/04/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 09:37

Conclusos #Não preenchido#
27/04/2021 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2021 09:27

Expedição de Certidão.
26/04/2021 15:58

Expedição de Certidão.
23/04/2021 15:06

Recebidos os autos
23/04/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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