23/07/2025 10:18

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2025 10:18

Recebido do STF - Cumprir Diligência
14/07/2025 15:38

Remetido ao STF - entregue ao destinatário
14/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1560313
14/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:43

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:57

Outras Decisões
09/07/2025 14:53

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 04:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:38

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
17/05/2025 00:19

Decorrido prazo de IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 06:35

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 12:45

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2025 08:26

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 19:40

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 04:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para
10/02/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0500693-59.2018.8.05.0137 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Iolanda Da Silva Oliveira Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703-A) Embargante: Municipio De Jacobina Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226-A) Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500693-59.2018.8.05.0137.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): LUCAS ARAUJO DIAS (OAB:BA50226-A), ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB:BA53727-A), MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (OAB:BA37061-A) EMBARGADO: IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703-A) MAF 12 DESPACHO Intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Retornem-me os autos conclusos, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
27/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:22

Decorrido prazo de IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:44

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
28/06/2024 14:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
26/06/2024 21:42

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
05/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:16

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/05/2024 15:01

Solicitado dia de julgamento
03/03/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:43

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:38

Publicado Despacho em 06/02/2023.
11/02/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
03/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:58

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2022 12:58

Expedição de Certidão.
03/11/2022 08:40

Expedição de Certidão.
03/11/2022 06:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/10/2022 15:57

Recebidos os autos
27/10/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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