06/04/2025 12:14

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/03/2025 23:59.
05/04/2025 18:26

Baixa Definitiva
05/04/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 21:40

Conclusos para julgamento
09/03/2025 18:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/03/2025 13:53

Decorrido prazo de MARINA DE JESUS CORREA em 11/02/2025 23:59.
01/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 11:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000442-06.2024.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Marina De Jesus Correa Advogado: Juliana Goes Pires (OAB:BA72320) Executado: Banco Bmg Sa Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Intimação: 8000442-06.2024.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA EXEQUENTE: MARINA DE JESUS CORREA EXECUTADO: BANCO BMG SA Para o cumprimento de sentença deverá o credor atender ao disposto do artigo 523 do CPC, apresentando a memória de cálculo discriminada, inclusive com a identificação da fonte, v.g., TJDFT, TJSE.

Prazo 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.

Atendido o item retro, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador (CPC – art. 513, § 2º, I) para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Considerando que se trata de feito submetido a Lei 9099/95, não incide a fixação de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, consoante art. 55 e Enunciado 97 do FONAJE.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa da fase de cumprimento de sentença, ainda que tal verba já tenha sido eventualmente incluída no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderá ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, tomar conhecimento, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a movimentação desnecessária do processo.

Transcorrido o prazo do item anterior, expeça-se incontinenti o alvará.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Não efetuado tempestivamente o cumprimento voluntário, encaminhe-se os autos para proceder-se a penhora on line.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Cumpra-se.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
18/12/2024 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:30

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/10/2024 23:59.
27/11/2024 21:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 21:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000442-06.2024.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Marina De Jesus Correa Advogado: Tatiele Souza Meireles (OAB:BA65716) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000442-06.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE AUTOR: MARINA DE JESUS CORREA Advogado(s): TATIELE SOUZA MEIRELES (OAB:BA65716) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082) DESPACHO Tendo em vista o possível efeito infringente dos aclaratórios, intime-se a embargada para se manifestar.

Após, conclusos para julgamento.

Segue, em anexo, relação de contas bancárias da embargada.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
08/10/2024 18:04

Decorrido prazo de TATIELE SOUZA MEIRELES em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:07

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2024 21:18

Publicado Intimação em 13/09/2024.
21/09/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
21/09/2024 21:17

Publicado Intimação em 13/09/2024.
21/09/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000442-06.2024.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Marina De Jesus Correa Advogado: Tatiele Souza Meireles (OAB:BA65716) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000442-06.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE AUTOR: MARINA DE JESUS CORREA Advogado(s): TATIELE SOUZA MEIRELES (OAB:BA65716) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082) DESPACHO Tendo em vista o possível efeito infringente dos aclaratórios, intime-se a embargada para se manifestar.

Após, conclusos para julgamento.

Segue, em anexo, relação de contas bancárias da embargada.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 20:29

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 05:30

Expedição de citação.
11/09/2024 05:30

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 20:55

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/06/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
08/06/2024 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 19:20

Publicado Citação em 30/04/2024.
01/05/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:01

Expedição de citação.
26/04/2024 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 16:08

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8130630-53.2024.8.05.0001

Maria Aparecida Vieira Teixeira

Estado da Bahia

Advogado: Jose Fernando Nunes de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 8010957-83.2023.8.05.0039

Jorge Costa Meireles

Banco Bmg SA

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0087765-11.2011.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Arthur Augusto de Moraes Neto

Advogado: Aiona Rosado Cascudo Rodrigues Romano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2011 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8010957-83.2023.8.05.0039

Jorge Costa Meireles

Banco Bmg SA

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 8001323-25.2021.8.05.0139

Jose Ronald Ferreira Gomes

Rn Comercio Varejista S.A

Advogado: Joao Macario de Oliveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2021 16:19

Exibir Processo