16/07/2025 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:54

Expedição de intimação.
20/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
14/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8129846-47.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Jenilson Silva Cardoso Advogado: Reinan De Jesus Silva (OAB:BA64007) Recorrido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8129846-47.2022.8.05.0001 RECORRENTE: JENILSON SILVA CARDOSO Representante(s): REINAN DE JESUS SILVA (OAB:BA64007) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/09/2024 19:39

Cominicação eletrônica
17/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 12:12

Juntada de decisão
16/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:26

Decorrido prazo de JENILSON SILVA CARDOSO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2024 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
12/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:45

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.
07/03/2024 01:45

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 11:01

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 11:00

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
14/02/2024 20:34

Comunicação eletrônica
14/02/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
14/02/2024 20:34

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2023 23:59.
26/10/2023 01:49

Decorrido prazo de JENILSON SILVA CARDOSO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
24/10/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
17/10/2023 17:16

Conclusos para julgamento
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023 04:22

Decorrido prazo de JENILSON SILVA CARDOSO em 20/09/2022 23:59.
05/05/2023 11:54

Comunicação eletrônica
05/05/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:25

Conclusos para despacho
09/11/2022 06:16

Publicado Despacho em 26/08/2022.
09/11/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
29/08/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:49

Conclusos para decisão
24/08/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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