14/02/2025 08:41

Baixa Definitiva
14/02/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:20

Desentranhado o documento
14/02/2025 08:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/02/2025 11:24

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A (REQUERENTE).
27/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:55

Conclusos para julgamento
14/10/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000128-04.2006.8.05.0096 Declaração De Ausência Jurisdição: Ibirataia Interessado: Rubens Araujo Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903) Interessado: Rogerio Leite Brandao Ferreira Requerente: Banco Do Brasil S.a Advogado: Jose Almeida Junior (OAB:BA11366) Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Livia Muniz De Araujo Ramalho (OAB:BA43815) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerente: Jose Almeida Junior Requerente: Paula Rodrigues Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Paula Rodrigues Da Silva Requerente: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA n. 0000128-04.2006.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), LIVIA MUNIZ DE ARAUJO RAMALHO (OAB:BA43815), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) INTERESSADO: RUBENS ARAUJO Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CÉDULAS RURAIS HIPOTECÁRIAS E INVALIDADE E INEFICÁCIA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA proposta por RUBENS ARAUJO em face do BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos, pelos motivos alinhados na petição inicial.

Tendo em vista o equívoco da secretaria na migração dos autos, invertendo os polos da demanda, realize a devida correção.

Determinada a intimação pessoal da parte autora para informar interesse no prosseguimento do feito e cumprir a diligência a seu cargo, sob pena de extinção, veio aos autos a carta de intimação, informando que o endereço é desconhecido(ID.409582161).

Os autos vieram-me conclusos.

O processo encontra-se paralisado em razão da parte autora não ter cumprido diligências a seu cargo, deixando, inclusive, de informar o seu endereço atual.

Tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC, consideram-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço indicado pelas partes, cabendo a estas comunicarem a mudança de endereço, a extinção do feito é medida que se impõe, por abandono de causa pelo demandante por mais de 30 dias, na forma do art. 485, III, do CPC.

Destarte, a máquina judiciária não pode esperar indefinidamente a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento ou não do processo, sem atender à diligência que lhe competia para o impulsionamento do feito.

Face ao exposto, ante ao abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias pela parte autora, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento artigo 485, inciso III, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais cuja exigibilidade resta suspensa, face ao benefício da gratuidade que ora defiro.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com a devida baixa.

IBIRATAIA/BA, data e hora da assinatura eletrônica.

VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000128-04.2006.8.05.0096 Declaração De Ausência Jurisdição: Ibirataia Interessado: Rubens Araujo Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903) Interessado: Rogerio Leite Brandao Ferreira Requerente: Banco Do Brasil S.a Advogado: Jose Almeida Junior (OAB:BA11366) Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Livia Muniz De Araujo Ramalho (OAB:BA43815) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerente: Jose Almeida Junior Requerente: Paula Rodrigues Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Paula Rodrigues Da Silva Requerente: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA n. 0000128-04.2006.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), LIVIA MUNIZ DE ARAUJO RAMALHO (OAB:BA43815), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) INTERESSADO: RUBENS ARAUJO Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Observa-se que o despacho de id 396240368 não foi corretamente cumprido, uma vez que, no aviso de recebimento acostado (id 409582161), consta como destinatário da intimação a parte ré, e não a parte autora como determinado.

Assim, intime-se, pessoalmente, o Banco Autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando a providência apta ao seu andamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Atribuo força de mandado/ofício/carta à cópia deste ato.

IBIRATAIA/BA, 24 de março de 2024.

Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito
19/09/2024 20:54

Expedição de intimação.
18/09/2024 21:52

Expedição de intimação.
18/09/2024 21:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/06/2024 09:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:42

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:42

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:42

Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:42

Decorrido prazo de LIVIA MUNIZ DE ARAUJO RAMALHO em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:42

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 14:27

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 14:27

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 14:26

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 14:26

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 14:26

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 14:25

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 14:25

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
06/04/2024 14:25

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
02/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:37

Expedição de intimação.
24/03/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:07

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:35

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2023 09:23

Expedição de intimação.
19/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:32

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
05/09/2017 01:11

Decorrido prazo de ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA em 01/09/2017 23:59:59.
02/09/2017 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/09/2017 23:59:59.
25/08/2017 02:44

Publicado Intimação em 25/08/2017.
25/08/2017 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2017 02:44

Publicado Intimação em 25/08/2017.
25/08/2017 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2017 08:32

Conclusos para decisão
23/08/2017 08:23

Juntada de Termo de audiência
17/08/2017 01:08

Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DA SILVA em 15/08/2017 23:59:59.
17/08/2017 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 15/08/2017 23:59:59.
17/08/2017 01:08

Decorrido prazo de ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA em 15/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 07/08/2017.
07/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 07/08/2017.
07/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 07/08/2017.
05/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2017 11:56

Audiência conciliação designada para 22/08/2017 09:00.
03/08/2017 11:51

Audiência conciliação designada para 22/08/2017 09:00.
03/08/2017 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 09:44

Conclusos para despacho
20/06/2017 09:43

Juntada de petição inicial
26/08/2013 12:13

CONCLUSÃO
26/08/2013 12:11

RECEBIMENTOComarca de Ibirataia
05/09/2012 10:13

REMESSAAo E.TJ/BA
23/08/2012 08:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/01/2012 08:31

CONCLUSÃO
12/01/2012 12:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/01/2012 10:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOexpedido mandado de intimação a p.ré para contra-razoar
02/12/2011 14:50

MERO EXPEDIENTE
26/10/2011 08:55

CONCLUSÃO
17/12/2010 11:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/10/2010 10:08

REMESSAAo E.TJ/BA
16/09/2010 11:13

CONCLUSÃO
15/09/2010 15:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/08/2006 13:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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