TJBA - 0802665-11.2018.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS REIS

CPF *59.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:00

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 12:21

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 24/04/2025 01:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:57

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS REIS em 31/03/2025 23:59.

  • 16/03/2025 21:34

    Publicado Sentença em 10/03/2025.

  • 16/03/2025 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 08:43

    Expedição de sentença.

  • 06/03/2025 08:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/02/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 01:57

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS REIS em 09/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 03:24

    Publicado Despacho em 11/09/2024.

  • 02/10/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802665-11.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Augusto Dos Santos Reis Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802665-11.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS REIS DESPACHO Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF.

    Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 07/09/2024 00:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 03:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 16:17

    Expedição de decisão.

  • 27/09/2023 16:16

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2023 19:02

    Arquivado Provisoramente

  • 15/06/2023 02:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/02/2023 22:25

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/10/2022 00:00

    Publicação

  • 10/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2022 00:00

    Por decisão judicial

  • 24/09/2022 00:00

    Por decisão judicial

  • 23/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2020 00:00

    Petição

  • 04/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 23/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 29/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000721-06.2018.8.05.0150

Itau Unibanco S.A.

Hector Silvio Ferreira Oliveira

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2018 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0046274-24.2011.8.05.0001

Tereza Cristina de Oliveira

Vital Ferreira da Silva

Advogado: Kilmer Gouveia Burgos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2011 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0002458-19.2013.8.05.0228

Celia Maria Souza Santos

Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2013 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8014037-89.2022.8.05.0039

Banco Itaucard S.A.

Aldeia Materiais para Construcoes LTDA

Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 8001099-60.2024.8.05.0114

Breno Hudson Rodrigues Gomes

Ns2.Com Internet S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2024 23:19

Exibir Processo