TJBA - 0508491-48.2018.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0508491-48.2018.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Nestle Nordeste Alimentos E Bebidas Ltda.
Advogado: Bruno Rodrigues Teixeira De Lima (OAB:DF31591) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0508491-48.2018.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.
Feira de Santana/BA, 12 de setembro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria -
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0508491-48.2018.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Nestle Nordeste Alimentos E Bebidas Ltda.
Advogado: Bruno Rodrigues Teixeira De Lima (OAB:DF31591) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0508491-48.2018.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.
Feira de Santana/BA, 12 de setembro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria -
16/09/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/11/2021 00:00
Petição
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16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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11/11/2021 00:00
Publicação
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09/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/11/2021 00:00
Mero expediente
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09/08/2021 00:00
Petição
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22/08/2020 00:00
Petição
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20/05/2020 00:00
Publicação
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20/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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20/05/2020 00:00
Petição
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18/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/05/2020 00:00
Mero expediente
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15/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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15/05/2020 00:00
Documento
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14/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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14/05/2020 00:00
Petição
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21/02/2019 00:00
Petição
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11/02/2019 00:00
Petição
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07/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
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22/12/2018 00:00
Petição
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19/12/2018 00:00
Publicação
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17/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
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17/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/12/2018 00:00
Liminar
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12/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
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26/10/2018 00:00
Petição
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03/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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02/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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02/10/2018 00:00
Petição
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07/09/2018 00:00
Publicação
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05/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/09/2018 00:00
Mero expediente
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30/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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25/07/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2018
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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