10/06/2025 18:37

Decorrido prazo de ROBSON LUIS MOURA DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:32

Publicado Despacho em 26/05/2025.
03/06/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 13:42

Expedição de intimação.
19/05/2025 15:57

Expedição de despacho.
19/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 15:57

Expedição de RPV.
08/05/2025 14:13

Comunicação eletrônica
08/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 07:54

Decorrido prazo de ROBSON LUIS MOURA DE ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:25

Publicado Despacho em 24/09/2024.
30/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8005276-91.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robson Luis Moura De Almeida Advogado: Marcus Vinicius Bastos Gama (OAB:BA52053) Reu: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8005276-91.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Competência Tributária, Anulação de Débito Fiscal] Reclamante: AUTOR: ROBSON LUIS MOURA DE ALMEIDA Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Considerando que o crédito homologado nos autos ultrapassa o teto para expedição de ofício de pequeno valor, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o documento de ID 217582742 e determino o retorno dos autos a Secretaria para que proceda com a expedição de ofício de precatório.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:01

Expedição de despacho.
19/09/2024 15:59

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:59

Expedição de Mandado.
05/03/2024 18:08

Expedição de despacho.
05/03/2024 18:08

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:31

Expedição de despacho.
05/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:02

Conclusos para despacho
17/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
03/07/2023 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2023 23:59.
24/05/2023 08:33

Expedição de despacho.
23/05/2023 16:29

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:45

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
02/08/2022 00:58

Mandado devolvido Positivamente
27/07/2022 13:48

Expedição de Mandado.
25/07/2022 18:42

Expedição de sentença.
25/07/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 18:42

Expedição de Ofício.
25/07/2022 18:29

Expedição de Certidão.
22/06/2021 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2021 23:59.
19/06/2021 11:46

Decorrido prazo de ROBSON LUIS MOURA DE ALMEIDA em 17/06/2021 23:59.
16/06/2021 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2021 02:50

Publicado Sentença em 31/05/2021.
06/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
27/05/2021 18:15

Expedição de sentença.
27/05/2021 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 14:50

Expedição de despacho.
25/05/2021 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2021 16:22

Conclusos para julgamento
21/05/2021 16:22

Juntada de Certidão
28/04/2021 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.
01/03/2021 12:16

Expedição de despacho.
18/02/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:53

Conclusos para despacho
03/02/2021 23:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2020 23:59:59.
15/12/2020 15:57

Conclusos para despacho
11/12/2020 13:15

Decorrido prazo de ROBSON LUIS MOURA DE ALMEIDA em 30/09/2020 23:59:59.
09/11/2020 07:09

Publicado Intimação em 15/09/2020.
13/10/2020 21:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 04:13

Conclusos para despacho
08/09/2020 16:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/07/2020 12:02

Decorrido prazo de ROBSON LUIS MOURA DE ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 00:09

Publicado Sentença em 08/05/2020.
06/05/2020 22:01

Expedição de sentença via Sistema.
06/05/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2019 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 18:59

Conclusos para julgamento
04/07/2019 16:55

Juntada de Certidão
04/07/2019 16:54

Audiência conciliação realizada para 04/07/2019 14:55.
09/06/2019 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2019 23:59:59.
22/04/2019 14:08

Expedição de citação.
18/04/2019 11:31

Audiência conciliação designada para 04/07/2019 14:55.
18/04/2019 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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