TJBA - 0098790-21.2011.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0098790-21.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Dismel Comercio E Servicos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0098790-21.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Revisitando os autos, constato que a decisão de id. 453782617, que suspendeu o processo com espeque no art. 40 da LEF, foi proferida equivocadamente, pois o presente feito já se encontra definitivamente julgado (id. 208784668), sendo que o AR de id. 413630511 se refere à carta para a cobrança de custas processuais.
Desse modo, chamo o feito à ordem para revogar a decisão de id. 453782617 e determinar o envio dos autos à Central de Custas.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de setembro de 2024.
Alisson da Cunha Almeida – JUIZ DE DIREITO -
22/06/2022 09:20
Devolvidos os autos
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27/09/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/03/2016 00:00
Publicação
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28/03/2016 00:00
Recebimento
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24/03/2016 00:00
Publicação
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16/03/2016 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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14/03/2016 00:00
Recebimento
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11/08/2012 00:00
Expedição de documento
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06/10/2011 18:13
Recebimento
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06/10/2011 09:37
Remessa
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26/09/2011 17:13
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2011
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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