10/06/2025 07:52

Baixa Definitiva
10/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000008-63.2003.8.05.0096 Embargos À Execução Jurisdição: Ibirataia Embargante: Calheira & Rzehak Ltda - Me Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Embargado: Fazenda Pública Estadual Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000008-63.2003.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EMBARGANTE: CALHEIRA & RZEHAK LTDA - ME Advogado(s): CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB:0004482/BA) EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Intime-se o autor, via de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, também no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Publique-se IBIRATAIA (BA), data do sistema.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO em substituição
19/09/2024 09:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:29

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 05:10

Decorrido prazo de CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA em 20/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 12:40

Conclusos para despacho
28/07/2020 02:31

Publicado Intimação em 10/07/2020.
09/07/2020 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:32

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
06/03/2018 09:16

Conclusos para despacho
06/03/2018 09:15

Juntada de petição inicial
28/03/2011 08:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/03/2003 14:05

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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