17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
12/10/2024 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8041814-32.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gilvan Oliveira Rodrigues Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8041814-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: GILVAN OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s): MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS registrado(a) civilmente como MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS (OAB:BA62923) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 423307337 o valor do crédito exequendo em R$ 812,84 (oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
19/09/2024 19:24

Cominicação eletrônica
19/09/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 19:24

Homologado o pedido
16/09/2024 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 12:54

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
08/03/2024 13:28

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
05/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 21:07

Decorrido prazo de GILVAN OLIVEIRA RODRIGUES em 01/11/2023 23:59.
16/11/2023 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
16/11/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/10/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
30/08/2023 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
30/08/2023 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
30/08/2023 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
30/08/2023 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
30/08/2023 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
30/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 07:24

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 00:52

Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 10:10

Expedição de intimação.
21/06/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 10:08

Expedição de intimação.
20/06/2023 23:12

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 11:00

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:57

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 15:41

Comunicação eletrônica
03/04/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0339270-86.2013.8.05.0001

Luzia das Neves Gabriel de Jesus

Petroleo Brasileiro SA Petrobras

Advogado: Antony de Teive e Argolo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2013 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0339270-86.2013.8.05.0001

Luzia das Neves Gabriel de Jesus

Petroleo Brasileiro SA Petrobras

Advogado: Antony de Teive e Argolo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 8002098-43.2024.8.05.0201

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Sandy Esmero da Silva Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2025 00:31

Exibir Processo

Processo nº 8002098-43.2024.8.05.0201

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jota Italo Carlos Silva Sena

Advogado: Sandy Esmero da Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 8000165-63.2019.8.05.0119

Jandira Lucia Ramos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Jamile de Aguiar Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2019 17:52

Exibir Processo