TJBA - 8002098-43.2024.8.05.0201
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
12/06/2025 14:42
Baixa Definitiva
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12/06/2025 14:42
Transitado em Julgado em 12/06/2025
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12/06/2025 14:40
Transitado em Julgado em 12/06/2025
-
11/06/2025 15:27
Decorrido prazo de Jota Italo Carlos Silva Sena em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
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24/05/2025 04:26
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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24/05/2025 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 09:40
Juntada de Petição de CIENCIA
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22/05/2025 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81218887
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22/05/2025 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81218887
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21/05/2025 17:24
Conhecido o recurso de Jota Italo Carlos Silva Sena (RECORRENTE) e não-provido
-
21/05/2025 12:34
Conhecido o recurso de Jota Italo Carlos Silva Sena (RECORRENTE) e não-provido
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20/05/2025 18:37
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2025 18:34
Juntada de Petição de certidão
-
20/05/2025 18:23
Deliberado em sessão - julgado
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12/05/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 18:02
Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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06/05/2025 16:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/04/2025 10:46
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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28/04/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 17:46
Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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25/04/2025 16:33
Solicitado dia de julgamento
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10/04/2025 11:24
Conclusos #Não preenchido#
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09/04/2025 18:17
Juntada de Petição de parecer
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01/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Jota Italo Carlos Silva Sena em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
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26/03/2025 02:23
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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26/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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25/03/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 09:42
Conclusos #Não preenchido#
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20/03/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 00:31
Recebidos os autos
-
20/03/2025 00:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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