STJ - 0409345-87.2012.8.05.0001

16/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 812290/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812290 - AgInt no AREsp 2310844 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A e PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00812290/2023 - AgInt no AREsp 2310844/BA

01/09/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:22

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 812290/2023 - AgInt no AREsp 2310844/BA

22/08/2023 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 823775/2023

22/08/2023 09:44

Protocolizada Petição 823775/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2023

21/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/08/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821168/2023

21/08/2023 18:54

Protocolizada Petição 821168/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 21/08/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 812290/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

18/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos documento, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, OAB/SP 256.755, mencionado à fl. 2337, e à advogad

18/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812290/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812290/2023

18/08/2023 12:09

Protocolizada Petição 812290/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

07/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A e PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A

02/06/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/06/2023 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 18:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 18:59

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ - Art. 72, II, RISTJ.

02/05/2023 12:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 393439/2023

02/05/2023 12:23

Protocolizada Petição 393439/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/05/2023

31/03/2023 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA