TJBA - 0517563-05.2018.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 21:03
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 00:13
Decorrido prazo de CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
-
19/03/2025 17:52
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
12/01/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2024 05:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
-
20/12/2024 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
-
20/12/2024 03:21
Decorrido prazo de CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
-
20/12/2024 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
-
20/12/2024 03:10
Decorrido prazo de CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
-
20/12/2024 02:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
-
20/12/2024 02:18
Decorrido prazo de CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0517563-05.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Advogado: Fabio Tadeu Ramos Fernandes (OAB:SP155881) Interessado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Roberto Oliveira Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0517563-05.2018.8.05.0001 INTERESSADO: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda a intimação das partes, para que tomem ciência dos documentos de ID 464493897 e seguintes.
SALVADOR, 1 de outubro de 2024.
MAIARA SANTOS TEIXEIRA Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a) -
22/10/2024 13:44
Expedição de ato ordinatório.
-
22/10/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 06:46
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
-
20/10/2024 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0517563-05.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Advogado: Fabio Tadeu Ramos Fernandes (OAB:SP155881) Interessado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Roberto Oliveira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0517563-05.2018.8.05.0001 INTERESSADO: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Intime-se o Sr.perito para, no prazo de vinte dias, responder aos quesitos complementares formulados pelo ente público,no evento de ID 447176678.
Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.
Salvador, 14 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO -
01/10/2024 10:46
Expedição de ato ordinatório.
-
01/10/2024 10:46
Expedição de despacho.
-
01/10/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2024 11:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/09/2024 09:43
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
29/09/2024 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 08:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0517563-05.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Advogado: Fabio Tadeu Ramos Fernandes (OAB:SP155881) Interessado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Roberto Oliveira Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0517563-05.2018.8.05.0001 INTERESSADO: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 438960722: Ouçam-se as Partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 10 de abril de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria -
14/09/2024 07:22
Expedição de despacho.
-
14/09/2024 07:21
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 00:06
Expedição de ato ordinatório.
-
14/09/2024 00:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 07:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
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06/05/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 11:54
Expedição de ato ordinatório.
-
16/04/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 15:58
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
-
13/04/2024 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 14:37
Expedição de ato ordinatório.
-
10/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 20:27
Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
-
15/02/2024 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
07/02/2024 16:47
Expedição de ato ordinatório.
-
07/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/01/2024 06:20
Expedição de Certidão.
-
31/12/2023 02:50
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
31/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
31/12/2023 02:24
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
-
31/12/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
20/12/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 15:30
Desentranhado o documento
-
15/12/2023 15:30
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
15/12/2023 15:29
Expedição de ato ordinatório.
-
15/12/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 15:22
Expedição de despacho.
-
15/12/2023 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 00:24
Expedição de decisão.
-
13/12/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2023 00:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 10:48
Expedição de decisão.
-
08/11/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 20:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 20:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 19:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 15:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/08/2023 00:24
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
06/08/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
03/08/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 11:46
Desentranhado o documento
-
03/08/2023 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 11:39
Expedição de decisão.
-
03/08/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 10:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/04/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 19:17
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
11/10/2022 00:00
Petição
-
19/07/2021 00:00
Petição
-
10/08/2019 00:00
Petição
-
18/06/2018 00:00
Petição
-
24/05/2018 00:00
Publicação
-
22/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/05/2018 00:00
Petição
-
16/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2018 00:00
Petição
-
04/04/2018 00:00
Publicação
-
03/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
02/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/04/2018 00:00
Antecipação de tutela
-
28/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/03/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2018
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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