07/06/2025 09:36

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 14:15

Expedição de alvará judicial.
16/05/2025 14:15

Expedição de Alvará.
23/04/2025 20:08

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:14

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente
25/03/2025 09:51

Juntada de termo de remessa
25/03/2025 09:47

Expedição de Ofício.
25/03/2025 09:31

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:24

Expedição de sentença.
24/03/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
11/03/2025 20:05

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:07

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2025 04:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:42

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:05

Audiência em prosseguimento
13/12/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente
07/12/2024 04:28

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS PACHECO SILVA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:48

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada conduzida por 19/12/2024 13:30 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/11/2024 14:27

Audiência em prosseguimento
01/11/2024 14:21

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:32

Decorrido prazo de EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS PACHECO SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:02

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 21:08

Publicado Despacho em 15/10/2024.
25/10/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
25/10/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
21/10/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:00

Mandado devolvido Negativamente
15/10/2024 13:49

Juntada de termo de remessa
15/10/2024 13:19

Expedição de Ofício.
11/10/2024 15:17

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:52

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:32

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:26

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada conduzida por 21/11/2024 13:30 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0506895-04.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Dias Santos Advogado: Claudia Regina Martins Moreira (OAB:BA31813) Advogado: Yuri Carneiro Coelho (OAB:BA15649) Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828) Advogado: Emanuel Conceicao Santana (OAB:BA79480) Testemunha: Thais De Jesus Almeida Beldel Registrado(a) Civilmente Como Thais De Jesus Almeida Beldel Testemunha: Eduardo Guilherme Nascimento Silva Testemunha: Machaite Nascimento Morais Aderne Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0506895-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEONARDO DIAS SANTOS Advogado(s): CLAUDIA REGINA MARTINS MOREIRA (OAB:BA31813), YURI CARNEIRO COELHO (OAB:BA15649), GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA17828), EMANUEL CONCEICAO SANTANA (OAB:BA79480) DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela Defesa, tendo em vista não se tratar de nenhuma das hipóteses legais de substituição de testemunha.

Publique-se.

Salvador, data conforme o sistema MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO Juíza de Direito
03/10/2024 13:06

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
03/10/2024 07:54

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:03

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:55

Juntada de termo de remessa
01/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/10/2024 13:30 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
20/09/2024 14:16

Expedição de Carta precatória.
20/09/2024 10:29

Juntada de termo de remessa
20/09/2024 08:55

Expedição de Ofício.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0506895-04.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Dias Santos Advogado: Claudia Regina Martins Moreira (OAB:BA31813) Advogado: Yuri Carneiro Coelho (OAB:BA15649) Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828) Advogado: Emanuel Conceicao Santana (OAB:BA79480) Testemunha: Thais De Jesus Almeida Beldel Testemunha: Eduardo Guilherme Nascimento Silva Testemunha: Machaite Nascimento Morais Aderne Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SALVADOR Av.

Ulysses Guimarães, 690, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8045/ 8095, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: 0506895-04.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Doutor(a) Mariana Deiró de Santana Brandão, Juíza de Direito da(o) 17ª Vara Criminal de Salvador, fica INTIMADA a parte Ré, LEONARDO DIAS SANTOS, através de seu representante legal, DR.

EMANUEL SANTANA OAB/BA 79.480, para comparecer a audiência designada para o dia 19 de setembro de 2024, ficando facultada a entrada por vídeo conferência, em decorrência da documentação apresentada no ID 464653161.

Salvador/BA - 18 de setembro de 2024 LUCAS DA SILVA MOREIRA DIRETOR DE SECRETARIA
19/09/2024 14:22

Audiência em prosseguimento
18/09/2024 18:38

Juntada de termo de remessa
18/09/2024 18:26

Expedição de ato ordinatório.
18/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
03/09/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
19/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 08:16

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:16

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:16

Decorrido prazo de EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:47

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
01/08/2024 19:17

Juntada de termo de remessa
01/08/2024 17:39

Mandado devolvido Cancelado
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2024 17:09

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
01/08/2024 17:08

Expedição de Mandado.
01/08/2024 17:08

Expedição de Mandado.
01/08/2024 17:08

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:45

Expedição de Carta precatória.
01/08/2024 16:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/09/2024 13:30 em/para 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/08/2024 16:00

Expedição de decisão.
01/08/2024 14:39

Recebida a denúncia contra LEONARDO DIAS SANTOS - CPF: *12.***.*17-88 (REU)
29/06/2024 12:26

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 20:43

Publicado Despacho em 12/06/2024.
21/06/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:05

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
01/04/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:19

Expedição de decisão.
11/04/2023 12:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/04/2023 15:25

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:46

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:48

Conclusos para despacho
18/10/2022 02:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 02:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/09/2022 00:00

Expedição de documento
19/09/2022 00:00

Documento
13/09/2022 00:00

Expedição de Edital
13/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2022 00:00

Documento
07/06/2022 00:00

Mero expediente
01/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/06/2022 00:00

Petição
27/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/05/2022 00:00

Documento
17/05/2022 00:00

Mandado
16/05/2022 00:00

Expedição de Ofício
16/05/2022 00:00

Mero expediente
06/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/05/2022 00:00

Mandado
12/04/2022 00:00

Publicação
08/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2022 00:00

Expedição de Mandado
10/02/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/02/2022 00:00

Petição
06/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/01/2022 00:00

Publicação
25/01/2022 00:00

Mandado
24/01/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/01/2022 00:00

Petição
21/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/12/2021 00:00

Mandado
30/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
14/09/2021 00:00

Publicação
10/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
20/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
20/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2021 00:00

Mandado
19/04/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/10/2020 00:00

Denúncia
21/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
09/07/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006384-82.2024.8.05.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Helena Bahia de Aboim

Advogado: Daniele da Hora Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 8007154-46.2023.8.05.0022

Flavio Lopes Junior

Fundo Financeiro da Previdencia Social D...

Advogado: Thiara Brandao Alves Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8006384-82.2024.8.05.0001

Helena Bahia de Aboim

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Daniele da Hora Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 8000633-46.2019.8.05.0048

Inara Rodrigues Firmo de Oliveira

Ana Paula Rodrigues Firmo de Oliveira

Advogado: Jack Vinicius de Oliveira Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2019 09:45

Exibir Processo

Processo nº 8000461-93.2022.8.05.0244

Jonivaldo Silva de Oliveira

Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz...

Advogado: Valeria de Paula Thomas de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/02/2022 16:28

Exibir Processo