24/07/2025 18:20

Solicitado dia de julgamento
23/07/2025 12:38

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2025 12:38

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
18/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 03:43

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 03:43

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/04/2025 11:05

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 11:05

Recurso Extraordinário não admitido
07/04/2025 10:52

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2025 01:28

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
17/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antônio Maron Agle Filho
17/03/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para
10/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
08/03/2025 09:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/03/2025 09:16

Juntada de Petição de recurso especial
09/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000264-40.2016.8.05.0183 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Lidiane Vieira Silva Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Embargante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Advogado: Bianca Bittencourt De Carvalho (OAB:BA21435-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000264-40.2016.8.05.0183.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A), BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A) EMBARGADO: LIDIANE VIEIRA SILVA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) MAF 12 DESPACHO Intime-se a parte recorrida, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Retornem-me os autos conclusos, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
10/09/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:45

Decorrido prazo de LIDIANE VIEIRA SILVA em 12/08/2024 23:59.
20/07/2024 07:20

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 09:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
16/07/2024 15:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
16/07/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 14:11

Deliberado em sessão - julgado
10/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:57

Incluído em pauta para 16/07/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
28/06/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:21

Incluído em pauta para 28/06/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
11/06/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/06/2024 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:33

Incluído em pauta para 11/06/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:52

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/05/2024 15:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/05/2024 21:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/05/2024 21:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:33

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
17/05/2024 14:14

Solicitado dia de julgamento
07/05/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:03

Recebidos os autos
06/05/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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