TJBA - 8000665-29.2015.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 02.036.675/0001-16

Advogados

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA

OAB: 33600/BA

CPF *16.***.*25-32

Polo Passivo

Partes

CARLOS FANIJLLE LOBO BARRADA

CPF *05.***.*29-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/10/2024 02:23

    Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 01:06

    Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000665-29.2015.8.05.0230 Despejo Jurisdição: Santo Estevão Autor: C.

    A.

    S. - Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Taise Barreto Lobo Ferreira (OAB:BA33600) Reu: Carlos Fanijlle Lobo Barrada Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000665-29.2015.8.05.0230 - DESPEJO (92) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: C.

    A.

    S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) AUTOR: TAISE BARRETO LOBO FERREIRA - BA33600 REU: CARLOS FANIJLLE LOBO BARRADA [] § § DESPACHO Vistos, etc.

    Conforme a Tabela de Custas Processuais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vigente em conformidade com a Lei Estadual nº 12.373/2011 (https://www.tjba.jus.br/extrajudicial/wp-content/uploads/2023/12/Tabela_Custas_2024_Sem-Art-4-1.pdf), fica vedada a conclusão para sentença definitiva ou interlocutória, bem como qualquer decisão nos autos que estejam sujeitos a taxas e despesas processuais, sem a devida certificação do pagamento das referidas taxas, salvo determinação superior expressa e fundamentada nas hipóteses previstas na Nota I-10.

    Diante do exposto, determino ao cartório que certifique o recolhimento das custas processuais pertinentes ao presente processo ou, alternativamente, registre o ID correspondente ao deferimento da justiça gratuita.

    Caso seja verificada a ausência de pagamento, intime-se a parte responsável para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas em aberto.

    Após a nova certificação, encaminhem-se os autos conclusos para julgamento.

    Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

    Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

    Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

    SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema.

    CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

  • 13/09/2024 22:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 22:33

    Expedição de despacho.

  • 26/08/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 19:13

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 30/05/2023 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 26/05/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2023 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2023 03:21

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 16/05/2023 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 18:20

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/03/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2021 06:06

    Decorrido prazo de CARLOS FANIJLLE LOBO BARRADA em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 15:57

    Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 15:35

    Decorrido prazo de CARLOS FANIJLLE LOBO BARRADA em 01/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2021 20:15

    Publicado Despacho em 09/09/2021.

  • 11/09/2021 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 11/09/2021 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 09/09/2021 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 09:49

    Expedição de despacho.

  • 08/09/2021 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 15:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/10/2019 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2019 13:27

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2019 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2019 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2016 17:18

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2016 17:17

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2016 14:24

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2016 14:14

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2016 16:55

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 00:42

    Decorrido prazo de TAISE BARRETO LOBO FERREIRA em 07/04/2016 23:59:59.

  • 05/04/2016 11:39

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/03/2016 14:34

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2016 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2016 14:30

    Juntada de mandado

  • 23/03/2016 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2016 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2016 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2016 20:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2016 17:43

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2016 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2016 22:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/02/2016 15:55

    Expedição de citação.

  • 18/02/2016 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2016 17:27

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2016 12:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2015 17:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/12/2015 16:41

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2015 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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