11/07/2025 14:20

Expedição de intimação.
10/07/2025 11:38

Expedição de intimação.
10/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:48

Processo Desarquivado
30/06/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 10:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/06/2025 21:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/01/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:53

Baixa Definitiva
13/01/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:45

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:45

Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:46

Publicado Intimação em 23/09/2024.
14/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/10/2024 02:45

Publicado Intimação em 23/09/2024.
14/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
26/09/2024 03:22

Publicado Intimação em 23/09/2024.
26/09/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Expedição de intimação.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000565-93.2015.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Alcides Gonçalves Medeiros E Outros Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Advogado: Rafael Vilas Boas Chagas (OAB:BA13985) Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Reu: Municipio De Encruzilhada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000565-93.2015.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: ALCIDES GONÇALVES MEDEIROS E OUTROS Advogado(s): NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA (OAB:BA45465), RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (OAB:BA13985), WAGNER SANTOS ALVES DIAS registrado(a) civilmente como WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130) REU: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção nesta data. 1- Inicialmente, à Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual, e se há apensamento eletrônico a ser realizado, caso se tratem de autos que tramitam por dependência. 2- Considerando-se o lapso temporal decorrido, INTIMEM-SE as partes, para que informem se têm interesse no prosseguimento do feito, e, se ainda possuírem interesse, informem os dados de contato eletrônico (WhatsApp, telefone, e-mail etc.) seus e da outra parte, se os possuir, bem como os endereços atualizados e se há proposta de acordo. 3- Havendo interesse no prosseguimento do feito, fica a parte autora INTIMADA, a teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados, caso ainda não apresentado. 4- Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no mesmo prazo, informem se possuem outras provas para produzir, e, em caso positivo, especifique-as de forma fundamentada, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito, caso ainda não apresentada. 5- Caso se verifique o atingimento da maioridade das partes no curso do processo, e trate-se de ação de guarda ou alimentos com representação dos genitpres, FICAM AS PARTES INTIMADAS para que, no mesmo prazo, regularizem a representação processual nestes autos, constituindo advogado e juntado documentação pessoal, sob pena de extinção. 6- Verificando-se a necessidade de regularização de dados, Intime-se a respectiva parte para informar os dados necessários para o saneamento de dados, conforme verificado por ato ordinatório pela Secretaria da Vara. 7- 8- No mesmo prazo, manifestem-se quanto à digitalização do processo, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC/2015).

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015).

ENCRUZILHADA/BA, 26 de maio de 2023.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
13/09/2024 19:37

Expedição de intimação.
13/09/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:49

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:49

Expedição de intimação.
20/08/2023 04:11

Publicado Intimação em 14/08/2023.
20/08/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
20/08/2023 04:07

Publicado Intimação em 14/08/2023.
20/08/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
10/08/2023 14:07

Expedição de intimação.
10/08/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 03:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA em 28/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:43

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 09:39

Conclusos para despacho
18/06/2019 18:26

Devolvidos os autos
24/05/2019 11:38

CONCLUSÃO
24/05/2019 11:37

PETIÇÃO
24/05/2019 11:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/05/2019 11:35

RECEBIMENTO
13/05/2019 10:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/05/2019 13:27

DOCUMENTO
03/05/2019 11:40

MERO EXPEDIENTE
14/09/2018 13:30

CONCLUSÃO
14/09/2018 13:25

PETIÇÃO
14/09/2018 13:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/05/2018 11:33

DOCUMENTO
07/05/2018 09:39

MERO EXPEDIENTE
03/04/2018 10:30

CONCLUSÃO
03/04/2018 10:28

PETIÇÃO
03/04/2018 10:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/04/2018 09:48

RECEBIMENTO
12/03/2018 13:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/03/2018 13:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/11/2017 14:37

RECEBIMENTO
28/11/2017 14:12

MERO EXPEDIENTE
21/09/2017 13:43

CONCLUSÃO
21/09/2017 13:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/12/2016 13:47

MERO EXPEDIENTE
31/08/2016 09:33

REMESSA
03/08/2016 11:52

CONCLUSÃO
03/08/2016 11:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/08/2016 11:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/08/2016 11:31

RECEBIMENTO
26/07/2016 11:03

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/07/2016 09:26

REMESSA
15/06/2016 09:52

REMESSA
23/05/2016 09:38

MERO EXPEDIENTE
04/05/2016 11:30

CONCLUSÃO
04/05/2016 11:20

PETIÇÃO
04/05/2016 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/05/2016 10:42

RECEBIMENTO
18/03/2016 10:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/03/2016 10:27

DOCUMENTO
16/03/2016 10:00

MERO EXPEDIENTE
07/10/2015 15:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/08/2015 10:17

MERO EXPEDIENTE
14/07/2015 13:47

CONCLUSÃO
14/07/2015 13:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001945-67.2019.8.05.0271

Lana Tamile Prazeres de Jesus

Felipe Oliveira

Advogado: Jose Gomes Quadros Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2019 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0007022-48.2010.8.05.0001

Antonio Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anne Gabrielle Alves Mota

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2010 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0007022-48.2010.8.05.0001

Antonio Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Anne Gabrielle Alves Mota

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2022 22:23

Exibir Processo

Processo nº 8000646-87.2021.8.05.0270

Alice Marceana de Novais

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0301005-44.2014.8.05.0271

Banco Gm S.A.

Helena Januaria dos Santos

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2014 12:05

Exibir Processo