18/10/2024 03:32

Decorrido prazo de OLINDO MARTINS DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:26

Baixa Definitiva
16/10/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 07:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:59

Decorrido prazo de MAIRA TUNES OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:59

Decorrido prazo de SAARA DE ARAUJO SOUZA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 06:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2024 23:59.
29/09/2024 11:06

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
29/09/2024 11:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
29/09/2024 11:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ SENTENÇA 8000549-95.2019.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Olindo Martins Dos Santos Advogado: Maira Tunes Oliveira (OAB:GO42111) Advogado: Saara De Araujo Souza (OAB:BA54837) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8000549-95.2019.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: AUTOR: OLINDO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Trata-se de embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos.

Verifico que, na verdade, o que pretende o embargante é a modificação da sentença vergastada, e não sua integração.

Ocorre que não são os Embargos de Declaração a via adequada para a obtenção do pretendido, pois destinam-se a sanar vícios de obscuridade, contradição, omissão, ou a correção de erro material, conforme disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, integrando-se a decisão judicial, mas não reformando-a.

Ressalte-se que a sentença impugnada foi proferida em observância ao disposto no Código de Processo Civil, não havendo que se falar em contradição, omissão ou ambiguidade a ser eliminada, razão pela qual NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração retro.

P.I.C.

Piatã, 16 de setembro de 2024.

CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito
17/09/2024 08:54

Expedição de intimação.
16/09/2024 20:49

Expedição de sentença.
16/09/2024 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 10:54

Conclusos para julgamento
30/07/2024 10:13

Processo Desarquivado
15/03/2022 13:44

Baixa Definitiva
15/03/2022 13:43

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 13:43

Transitado em Julgado em 14/09/2021
25/10/2021 17:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/09/2021 23:59.
25/10/2021 17:35

Decorrido prazo de MAIRA TUNES OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.
25/10/2021 17:35

Decorrido prazo de SAARA DE ARAUJO SOUZA em 14/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:01

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 16:00

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
25/08/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2021 13:06

Decorrido prazo de SAARA DE ARAUJO SOUZA em 14/12/2020 23:59.
30/06/2021 13:06

Decorrido prazo de MAIRA TUNES OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59.
29/06/2021 10:18

Publicado Intimação em 20/11/2020.
29/06/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
16/06/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 12:35

Julgado improcedente o pedido
13/06/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 10:36

Conclusos para julgamento
26/02/2021 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/01/2021 12:20

Audiência conciliação videoconferência realizada para 21/01/2021 10:30.
21/01/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 20:08

Juntada de Petição de contestação
22/12/2020 17:19

Publicado Intimação em 16/12/2020.
22/12/2020 17:18

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 15:35

Audiência conciliação videoconferência designada para 21/01/2021 10:30.
15/12/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 11:52

Conclusos para despacho
30/11/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 08:40

Juntada de termo
09/09/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:34

Conclusos para despacho
11/08/2020 14:47

Concedida a Medida Liminar
19/07/2019 00:11

Conclusos para decisão
19/07/2019 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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