30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089301-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Lucimario Lobo Da Cruz Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641) Advogado: Rejane Santos Cruz (OAB:BA57071) Apelado: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8089301-37.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: LUCIMARIO LOBO DA CRUZ Polo Passivo: APELADO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Assinado eletronicamente
27/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:49

Recebidos os autos
26/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:36

Recebidos os autos
25/09/2024 08:36

Juntada de recurso especial
25/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089301-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucimario Lobo Da Cruz Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641) Advogado: Rejane Santos Cruz (OAB:BA57071) Reu: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8089301-37.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: LUCIMARIO LOBO DA CRUZ Polo Passivo: REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 18 de setembro de 2024.

Assinado eletronicamente
18/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:53

Recebidos os autos
18/09/2024 07:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2022 10:20

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2022 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
18/05/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 05:22

Decorrido prazo de LUCIMARIO LOBO DA CRUZ em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 05:22

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 18:00

Juntada de Petição de apelação
25/04/2022 13:54

Publicado Sentença em 19/04/2022.
25/04/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2022 01:54

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 04:21

Decorrido prazo de LUCIMARIO LOBO DA CRUZ em 16/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:55

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2022 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2022 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.
04/02/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 17:32

Conclusos para decisão
02/02/2022 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2022 14:12

Publicado Sentença em 25/01/2022.
26/01/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2021 15:27

Conclusos para julgamento
09/07/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:39

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 12:39

Decorrido prazo de LUCIMARIO LOBO DA CRUZ em 07/06/2021 23:59.
23/05/2021 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.
23/05/2021 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 01:26

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 15/03/2021 23:59.
15/03/2021 16:47

Juntada de Petição de réplica
24/02/2021 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.
24/02/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
16/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 20:21

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
16/02/2021 19:40

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 06:41

Publicado Despacho em 29/01/2021.
02/02/2021 14:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
02/02/2021 14:10

Juntada de carta via ar digital
28/01/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 03:09

Publicado Despacho em 17/09/2020.
16/09/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 16:15

Conclusos para despacho
09/09/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 06:04

Decorrido prazo de LUCIMARIO LOBO DA CRUZ em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 17:24

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 07:32

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
18/03/2020 07:32

Juntada de carta via ar digital
18/03/2020 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/03/2020 09:35

Conclusos para decisão
15/02/2020 09:25

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 02:21

Publicado Despacho em 28/01/2020.
27/01/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 00:11

Publicado Despacho em 13/01/2020.
10/01/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 14:45

Conclusos para despacho
19/12/2019 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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