TJBA - 8106417-85.2021.8.05.0001

10/07/2023 15:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023 15:13

Baixa Definitiva

10/07/2023 15:13

Transitado em Julgado em 10/07/2023

09/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:51

Decorrido prazo de DULCINEA PEREIRA NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.

15/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 01:36

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.

13/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.

13/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 10:46

Expedição de intimação.

12/06/2023 11:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2023 16:05

Deliberado em sessão - julgado

18/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.

17/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 15:38

Incluído em pauta para 05/06/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

11/05/2023 15:05

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023 14:29

Retirado de pauta

09/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.

06/03/2023 09:26

Expedição de Certidão.

03/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:55

Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/02/2023 15:31

Solicitado dia de julgamento

24/01/2023 10:32

Juntada de Petição de contra-razões

17/01/2023 04:00

Publicado Intimação em 13/01/2023.

17/01/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

12/01/2023 17:36

Expedição de intimação.

24/12/2022 01:20

Decorrido prazo de DULCINEA PEREIRA NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.

12/12/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 20:17

Conclusos para decisão

09/11/2022 11:17

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

04/11/2022 06:33

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 16:11

Expedição de Certidão.

01/11/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022 10:50

Cominicação eletrônica

01/11/2022 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2022 17:52

Conclusos para decisão

30/10/2022 18:18

Recebidos os autos

30/10/2022 18:17

Distribuído por sorteio