24/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:15

Incluído em pauta para 06/08/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/07/2025 09:49

Solicitado dia de julgamento
02/06/2025 15:50

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2025 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 09:23

Comunicação eletrônica
07/04/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:58

Juntada de Petição de MS 8033367_24.2024.8.05.0000_Ciência acórdão_P
01/04/2025 02:01

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
18/03/2025 10:15

Concedida em parte a Segurança a ELEUZA MARIA ARAUJO SANTOS - CPF: *25.***.*70-78 (IMPETRANTE).
17/03/2025 20:21

Concedida a Segurança a ELEUZA MARIA ARAUJO SANTOS - CPF: *25.***.*70-78 (IMPETRANTE)
17/02/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 10:41

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/12/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 04:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:50

Incluído em pauta para 05/12/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/11/2024 10:19

Solicitado dia de julgamento
28/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:28

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 14:31

Juntada de Petição de AI_REITERAR PARECER. NÃO INTERVENÇÃO
24/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:05

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8033367-24.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Eleuza Maria Araujo Santos Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061-A) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291-A) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033367-24.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ELEUZA MARIA ARAUJO SANTOS Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061-A), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291-A), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362-A), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Josevando Andrade Relator A2
19/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:49

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 06:57

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:07

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:29

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA_NÃO INTERVENÇÃO DO MP_INTERESSE SECUNDÁRIO
12/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:09

Juntada de Petição de mandado
13/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8174858-50.2023.8.05.0001

Edson Jose Dias Machado Filho

Secretaria da Fazenda de Salvador

Advogado: Joao Filipe Silva Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8000247-29.2019.8.05.0270

Gilberto Almeida Santos

Municipio de Utinga

Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2019 14:18

Exibir Processo

Processo nº 8000869-24.2024.8.05.0112

Joao de Araujo Santos

Jeson Barbosa Santos

Advogado: Emanuel Lucas de Abreu e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2024 20:42

Exibir Processo

Processo nº 8000097-72.2019.8.05.0068

Hosana Gomes Silva

Cleiton Thiago Pereira do Nascimento

Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2019 17:39

Exibir Processo

Processo nº 8000097-72.2019.8.05.0068

Cleiton Thiago Pereira do Nascimento

Hosana Gomes Silva

Advogado: Barbara Briza Bandeira Sabino

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2025 11:59

Exibir Processo