14/01/2025 09:34

Baixa Definitiva
14/01/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA FILHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCELA MACEDO STANCHI ARGOLO FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:05

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8036668-47.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gustavo De Argolo Ferreira Filho Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A) Representante/noticiante: Marcela Macedo Stanchi Argolo Ferreira Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Da Bahia - Uneb Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036668-47.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA FILHO e outros Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de ID 68585736 arquive-se o feito, com a devida baixa no sistema.

Salvador, data registrada no sistema.

Josevando Andrade Relator
19/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:47

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
18/07/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
29/05/2024 01:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA FILHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELA MACEDO STANCHI ARGOLO FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA FILHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCELA MACEDO STANCHI ARGOLO FERREIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:24

Publicado Despacho em 30/01/2024.
31/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA FILHO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCELA MACEDO STANCHI ARGOLO FERREIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:09

Juntada de Petição de certidão
18/10/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 17:28

Juntada de Petição de mandado
16/10/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
16/10/2023 00:28

Expedição de Certidão.
14/10/2023 18:40

Juntada de Petição de Documento1
11/10/2023 21:52

Expedição de Ofício.
11/10/2023 21:52

Expedição de Ofício.
11/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:02

Publicado Ementa em 10/10/2023.
11/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:28

Concedida em parte a Segurança a GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA FILHO - CPF: *61.***.*66-30 (IMPETRANTE).
01/10/2023 20:00

Concedida em parte a Segurança a GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA FILHO - CPF: *61.***.*66-30 (IMPETRANTE).
29/09/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão
29/09/2023 15:23

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:21

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 21/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
31/08/2023 16:11

Solicitado dia de julgamento
28/04/2023 09:54

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2023 10:01

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
26/01/2023 08:40

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/01/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:41

Juntada de Certidão
02/11/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2022 23:59.
01/10/2022 01:27

Decorrido prazo de MARCELA MACEDO STANCHI ARGOLO FERREIRA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA FILHO em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 01:30

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 08:41

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:17

Juntada de Petição de mandado
09/09/2022 02:49

Publicado Decisão em 08/09/2022.
09/09/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 16:46

Juntada de Petição de mandado
08/09/2022 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:00

Expedição de Mandado.
08/09/2022 10:00

Expedição de Mandado.
08/09/2022 10:00

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 19:20

Concedida a Medida Liminar
02/09/2022 06:51

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2022 06:51

Expedição de Certidão.
02/09/2022 06:12

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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