19/07/2025 11:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 23:49

Recebidos os autos
07/03/2025 23:49

Juntada de decisão
07/03/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/11/2024 19:11

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003341-90.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Cosme Vieira Dos Santos Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003341-90.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: COSME VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB:BA49455) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Trata-se de processo que tramita sob o rito dos juizados especiais, tendo ocorrido a audiência conciliatória, sem sucesso na resolução amigável da controvérsia.

Não houve requerimento de produção de provas após a tentativa de conciliação, sendo esse o momento oportuno para tal fim, considerando a celeridade e simplicidade do rito.

Inclusive, seguindo rigorosamente o rito da Lei n° 9.099/95, a instrução deveria ocorrer logo em seguida à tentativa de conciliação.

Todavia, tal sistemática resta inviável nos casos de audiências de conciliação presididas por conciliadores de forma virtual, não havendo a possibilidade de imediata atuação deste magistrado para instruir os feitos, se necessários for.

Logo, não havendo a possibilidade de instrução imediata, caberia às partes, no momento citado, o pedido de produção de provas para análise do magistrado, de modo que, não havendo requerimento, reitere-se, incide o instituto da preclusão.

Ademais, a situação dos autos se resolve através de análise da prova documental, utilizando-se, ainda, das regras de distribuição do ônus da prova.

Portanto, estando o feito maduro para decisão final, impõe-se o seu julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, que resta de logo anunciado.

Faça-se conclusão dos autos para julgamento.

Capim Grosso/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
13/09/2024 20:05

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 08:33

Conclusos para julgamento
07/09/2024 17:58

Expedição de citação.
07/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 13:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/08/2024 13:45 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
12/08/2024 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 18:57

Publicado Intimação em 09/07/2024.
14/07/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:30

Expedição de citação.
05/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:28

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/08/2024 13:45 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
28/06/2024 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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