05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
29/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:55

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0301648-36.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luis Nascimento Dos Santos Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301648-36.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB:BA40513-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em observância à norma contida no art. 10 do CPC vigente, que privilegia o princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, intime-se a parte apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a eventual intempestividade do recurso.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em de de 2024 DESª.

REGINA HELENA SANTOS E SILVA RELATORA I-ADM
18/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Documento_1
22/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 11:03

Juntada de Petição de HRV 27_ mar.24_AC 0301648_36.2014 restab aux doe
22/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:25

Juntada de termo
18/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:12

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:22

Recebidos os autos
04/08/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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