TJBA - 0116449-58.2002.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0116449-58.2002.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Paulo Tadeu Ragepo Do Carmo Advogado: Regina Cely Schindler Rossi (OAB:BA4651) Impetrado: Diretor Geral Do Departamento Estadual De Transito Detran Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
SENTENÇA Processo: 0116449-58.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULO TADEU RAGEPO DO CARMO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN Vistos etc.
Uma vez que não existe mais pretensão executiva a ser perseguida nos presentes autos, arquivem-se com baixa na distribuição.
P.I.
Salvador/BA, 18 de setembro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
12/05/2020 19:29
Devolvidos os autos
-
05/05/2020 12:49
Conclusos para despacho
-
17/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
03/11/2009 15:41
Expedição de documento
-
17/10/2002 10:37
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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