28/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 10:40

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:40

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:48

Juntada de Petição de ASSESSORIA_AF_0000648_91.2012.8.05.0212__NARJ_. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ACÓRDÃO. CIÊNCIA.
07/03/2025 05:23

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:44

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
21/01/2025 18:35

Solicitado dia de julgamento
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 09:25

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:26

Juntada de Petição de 0000648_91.2012.8.05.0212__NARJ_. CONTRARRAZÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO
12/12/2024 19:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:50

Cominicação eletrônica
04/12/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/12/2024 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
04/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:33

Cominicação eletrônica
02/12/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/11/2024 02:39

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:59

Conhecido o recurso de MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *02.***.*34-07 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 19:33

Conhecido o recurso de MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *02.***.*34-07 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:40

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:36

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/10/2024 14:36

Solicitado dia de julgamento
02/10/2024 10:54

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 18:13

Juntada de Petição de AP 0000648_91.2012.8.05.0212
18/09/2024 10:12

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0000648-91.2012.8.05.0212 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcelo Vagner De Oliveira Rocha Advogado: Nilton Cardoso Fernandes Neto (OAB:BA49612-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: Remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA,13 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
13/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:41

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/09/2024 16:06

Recebidos os autos
11/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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