02/06/2025 15:30

Expedição de intimação.
02/06/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501824385
22/05/2025 18:41

Declarada incompetência
28/03/2025 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 08:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 02:43

Decorrido prazo de SAO PAULO PREVIDENCIA em 22/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8088335-69.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Wagner Sales Advogado: Elexsandra Muniz Gouveia De Oliveira (OAB:SP411336) Requerido: Sao Paulo Previdencia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8088335-69.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOAO WAGNER SALES Advogado(s): ELEXSANDRA MUNIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB:SP411336) REQUERIDO: SAO PAULO PREVIDENCIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Sem grandes contornos, embora a petição inicial tenha sido endereçada para o Juízo de Direito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Poções/BA, onde reside o autor, verifico que, por evidente equívoco, houve a distribuição dos autos para esta unidade judicial.

Com efeito, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito do Juizado Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Poções/BA.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de setembro de 2024.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
18/09/2024 18:48

Expedição de carta via ar digital.
18/09/2024 16:36

Declarada incompetência
02/04/2024 22:07

Conclusos para julgamento
22/09/2023 12:28

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
05/07/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
17/05/2023 16:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/05/2023 09:03

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:57

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 06:44

Decorrido prazo de JOAO WAGNER SALES em 14/07/2022 23:59.
01/07/2022 01:45

Publicado Intimação em 29/06/2022.
01/07/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 13:31

Expedição de citação.
28/06/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2022 11:46

Conclusos para decisão
24/06/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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