TJBA - 0001558-75.2009.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:00
Expedição de E-Carta.
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21/08/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 23:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0001558-75.2009.8.05.0228 EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS EMBARGADO: DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, recolher as custas remanescentes aos quais fora condenada em sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa.
SANTO AMARO/BA, 2 de junho de 2025 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
02/06/2025 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503477054
-
02/06/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 20:16
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 0001558-75.2009.8.05.0228 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Amaro Embargante: Carlos Alberto Cezar Dos Santos Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Embargado: Desenbanco - Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO N.º:0001558-75.2009.8.05.0228 EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS EMBARGADO: DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Vistos, etc.
Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL oposto por CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS em face de DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A.
Foi determinada a intimação pessoal do embargante para praticar ato de sua competência e informar acerca de seu interesse no feito (ID. 27111487/417345418/447158648).
O embargado requereu a extinção do feito (ID. 424568611) Foi expedida comunicação para o embargante, por correios (ID. 471577825). É o relatório.
Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC são exceção à regra do artigo 12 do CPC, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos termos do artigo 12, § 2º IV do CPC.
Do documento (ID. 471577825), verifica-se que foi expedida comunicação para o embargante realizar providência de sua competência, porém não houve êxito.
Em 23 de novembro de 2015 foi determinada a manifestação do embargante acerca das preliminares arguidas pelo embargado, em prazo certo, contudo sem resposta do embargante desde tal data.
Tendo em vista que é dever das partes manter atualizado o seu endereço e dados para contato para intimações, nos termos do artigo 77, V do CPC, e, ausentes outros dados para viabilizar a comunicação, verifica-se que a hipótese é de abandono do feito pelo embargante que, deixou de realizar, por mais de 30 dias diligência que lhe é devida, estando o mesmo parado há cerca de 09 (NOVE) ANOS.
Assim sendo, atendido o disposto no §1º do art. 485 do CPC, JULGO, por Sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Custas pelo embargante, se houver.
Arquivem-se e promova-se a baixa, após o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
20/03/2025 02:04
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:04
Decorrido prazo de DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:53
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:53
Decorrido prazo de DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/03/2025 23:59.
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23/02/2025 10:05
Publicado Sentença em 19/02/2025.
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23/02/2025 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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13/02/2025 22:11
Expedição de intimação.
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13/02/2025 22:11
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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22/12/2024 21:34
Juntada de Certidão
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04/11/2024 08:42
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 08:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 18:36
Juntada de Certidão
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01/10/2024 12:28
Expedição de intimação.
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13/07/2024 04:15
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
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29/06/2024 08:11
Publicado Despacho em 10/06/2024.
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29/06/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001558-75.2009.8.05.0228 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Amaro Embargante: Carlos Alberto Cezar Dos Santos Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Embargado: Desenbanco - Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0001558-75.2009.8.05.0228 AUTOR(A): Nome: CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS Endereço: desconhecido EMBARGADO: DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Vistos, etc.
Apense-se ao principal.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa.
Confiro a este despacho força de mandado de intimação.
Publique-se.
Intime-se, por correios.
Santo Amaro-BA, 3 de junho de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0001558-75.2009.8.05.0228 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Amaro Embargante: Carlos Alberto Cezar Dos Santos Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Embargado: Desenbanco - Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0001558-75.2009.8.05.0228 EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS EMBARGADO: DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem manifestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito.
Eu, Tatiana Ribeiro, o digitei, e eu, Micheline Fabiane Souza Oliveira Amado, Diretora de Secretaria, subscrevi.
Santo Amaro/BA, 26 de outubro de 2023.
MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
03/06/2024 22:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 07:56
Conclusos para despacho
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12/05/2024 18:15
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
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12/05/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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20/03/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2024 21:31
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0001558-75.2009.8.05.0228 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Amaro Embargante: Carlos Alberto Cezar Dos Santos Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Embargado: Desenbanco - Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia S/a Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0001558-75.2009.8.05.0228 EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS EMBARGADO: DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem manifestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito.
Eu, Tatiana Ribeiro, o digitei, e eu, Micheline Fabiane Souza Oliveira Amado, Diretora de Secretaria, subscrevi.
Santo Amaro/BA, 26 de outubro de 2023.
MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
30/10/2023 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 21:25
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2019 01:53
Devolvidos os autos
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15/05/2017 15:45
CONCLUSÃO
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15/05/2017 15:44
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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18/12/2015 12:09
MERO EXPEDIENTE
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30/09/2015 14:49
CONCLUSÃO
-
24/05/2013 08:54
CONCLUSÃO
-
24/05/2013 08:53
PETIÇÃO
-
07/02/2013 09:49
CONCLUSÃO
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18/04/2012 13:58
PETIÇÃO
-
18/04/2012 13:58
RECEBIMENTO
-
19/07/2010 11:01
ENTREGA EM CARGAVISTA
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24/02/2010 14:03
CONCLUSÃO
-
06/11/2009 10:15
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2009
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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