TJBA - 0503751-27.2017.8.05.0001

05/04/2022 16:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/04/2022 16:17

Baixa Definitiva

05/04/2022 16:17

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022 16:15

Juntada de Certidão

01/04/2022 02:03

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022 02:03

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022 02:03

Decorrido prazo de VALNEI PIMENTEL MELO em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022 02:03

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 24/03/2022 23:59.

31/03/2022 15:01

Decorrido prazo de VALNEI PIMENTEL MELO em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022 02:50

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2022 23:59.

22/03/2022 02:55

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/03/2022 23:59.

22/03/2022 02:55

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 16/03/2022 23:59.

22/03/2022 02:54

Decorrido prazo de VALNEI PIMENTEL MELO em 16/03/2022 23:59.

22/03/2022 02:54

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 16/03/2022 23:59.

22/03/2022 02:54

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022 01:32

Decorrido prazo de VALNEI PIMENTEL MELO em 16/03/2022 23:59.

04/03/2022 00:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022 00:33

Expedição de Certidão.

17/02/2022 08:06

Publicado Ementa em 17/02/2022.

17/02/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022 13:14

Conhecido o recurso de VALNEI PIMENTEL MELO - CPF: *22.***.*55-12 (APELANTE) e provido

10/02/2022 19:05

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2022 19:01

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2022 17:41

Incluído em pauta para 10/02/2022 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

17/12/2021 16:26

Solicitado dia de julgamento

25/09/2021 00:51

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 00:51

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 00:51

Decorrido prazo de VALNEI PIMENTEL MELO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 00:51

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 00:51

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/09/2021 23:59.

14/09/2021 04:45

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2021 18:38

Juntada de Certidão

13/09/2021 16:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2021 08:43

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

30/08/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 15:16

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2021 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/07/2021 14:50

Expedição de Certidão.

12/07/2021 18:57

Expedição de Certidão.

12/07/2021 16:45

Recebidos os autos

12/07/2021 16:45

Distribuído por sorteio