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TJBA - 0503751-27.2017.8.05.0001
Partes: VALNEI PIMENTEL MELO x PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros
Advogado: ERIC VICTOR SILVA CHEQUER e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2017
TJBA - 0503751-27.2017.8.05.0001
Partes: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros x VALNEI PIMENTEL MELO e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 13/07/2021
TJBA - 8073024-09.2020.8.05.0001
Partes: VALNEI PIMENTEL MELO x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/08/2020
TJBA - 8085405-15.2021.8.05.0001
Partes: VALNEI PIMENTEL MELO x LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2021