23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0503751-27.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Valnei Pimentel Melo Advogado: Eric Victor Silva Chequer (OAB:BA34747) Executado: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Executado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0503751-27.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: VALNEI PIMENTEL MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIC VICTOR SILVA CHEQUER - BA34747 EXECUTADO: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA, LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, CAROLINE OUAIS PROFETA GOES - BA57820 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, CAROLINE OUAIS PROFETA GOES - BA57820 DESPACHO Vistos, etc...

Arquivem-se com baixa.

P.

I.

Salvador, 2 de agosto de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/09/2022 12:37

Baixa Definitiva
12/09/2022 12:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 12:37

Processo Reativado
12/09/2022 12:37

Remessa dos Autos à Central de Custas
12/09/2022 12:37

Arquivado Definitivamente
10/07/2022 08:08

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/07/2022 23:59.
10/07/2022 08:08

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 08/07/2022 23:59.
10/07/2022 08:08

Decorrido prazo de VALNEI PIMENTEL MELO em 08/07/2022 23:59.
13/06/2022 10:27

Publicado Despacho em 10/06/2022.
13/06/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:15

Conclusos para despacho
06/05/2022 05:14

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 04:23

Decorrido prazo de VALNEI PIMENTEL MELO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 04:22

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 05/05/2022 23:59.
17/04/2022 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
17/04/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
06/04/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2021 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2021.
31/05/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2021.
31/05/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
24/05/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
30/03/2021 00:00

Petição
13/03/2021 00:00

Publicação
03/03/2021 00:00

Petição
03/03/2021 00:00

Petição
12/02/2021 00:00

Publicação
02/02/2021 00:00

Petição
20/01/2021 00:00

Publicação
18/01/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/01/2021 00:00

Publicação
11/01/2021 00:00

Petição
27/12/2020 00:00

Procedência em Parte
29/09/2020 00:00

Publicação
25/09/2020 00:00

Mero expediente
24/09/2020 00:00

Reativação
24/09/2020 00:00

Documento
17/04/2020 00:00

Por decisão judicial
18/01/2020 00:00

Publicação
15/01/2020 00:00

Mero expediente
04/12/2019 00:00

Documento
30/11/2019 00:00

Publicação
22/11/2019 00:00

Mero expediente
20/11/2019 00:00

Petição
14/11/2019 00:00

Publicação
07/11/2019 00:00

Mero expediente
07/11/2019 00:00

Expedição de documento
02/11/2019 00:00

Petição
20/09/2019 00:00

Publicação
18/09/2019 00:00

Mero expediente
10/09/2019 00:00

Petição
16/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Publicação
10/05/2019 00:00

Convenção das Partes
11/09/2018 00:00

Publicação
04/09/2018 00:00

Mero expediente
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Petição
14/06/2018 00:00

Publicação
12/06/2018 00:00

Mero expediente
15/05/2018 00:00

Petição
22/04/2018 00:00

Publicação
18/04/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
09/04/2018 00:00

Petição
09/04/2018 00:00

Petição
04/04/2018 00:00

Publicação
27/03/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
13/12/2017 00:00

Petição
29/11/2017 00:00

Publicação
27/11/2017 00:00

Mero expediente
17/11/2017 00:00

Petição
06/11/2017 00:00

Publicação
25/10/2017 00:00

Petição
16/10/2017 00:00

Documento
03/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Expedição de documento
02/10/2017 00:00

Petição
10/08/2017 00:00

Publicação
07/08/2017 00:00

Mero expediente
02/08/2017 00:00

Documento
26/07/2017 00:00

Petição
19/07/2017 00:00

Publicação
23/06/2017 00:00

Publicação
19/06/2017 00:00

Mero expediente
15/06/2017 00:00

Mero expediente
12/04/2017 00:00

Petição
06/04/2017 00:00

Documento
29/03/2017 00:00

Expedição de documento
31/01/2017 00:00

Publicação
30/01/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8072674-84.2021.8.05.0001

Alaide Barreto da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Bruno Cerqueira Peleteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 8115663-42.2020.8.05.0001

Gildair Oliveira da Cruz Santana

Estado da Bahia

Advogado: Lidia Nara Peixoto de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2020 09:24

Exibir Processo

Processo nº 8104325-03.2022.8.05.0001

Beatriz Batista dos Santos

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 8106838-07.2023.8.05.0001

Gleizy Santos Almeida

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Alexandre Peixoto Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0503751-27.2017.8.05.0001

Portal do Jardim Empreendimentos e Parti...

Valnei Pimentel Melo

Advogado: Mauricio Brito Passos Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2021 14:50

Exibir Processo