02/03/2025 04:01

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 04:01

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 18:57

Publicado Intimação em 18/02/2025.
01/03/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000039-83.2016.8.05.0162 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itacaré Parte Autora: Nicolau Giardino Neto Advogado: Sterphson Alves Fernandes (OAB:BA17697-A) Parte Re: Maria Do Carmo Peixoto Ferreira Leite Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000039-83.2016.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ PARTE AUTORA: NICOLAU GIARDINO NETO Advogado(s): STERPHSON ALVES FERNANDES (OAB:BA17697) PARTE RE: MARIA DO CARMO PEIXOTO FERREIRA LEITE Advogado(s): PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA22959) DESPACHO Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificar eventuais provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informar que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para as cumprimento do presente despacho.

Intimem-se.

Itacaré, 09 de novembro de 2021 Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
17/09/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:59

Conclusos para despacho
20/04/2022 06:19

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 19/04/2022 23:59.
05/04/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 11:13

Publicado Intimação em 24/03/2022.
02/04/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
23/03/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 11:49

Expedição de Mandado.
09/11/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 12:57

Juntada de Outros documentos
09/10/2019 15:40

Conclusos para despacho
08/03/2019 11:21

Decorrido prazo de NICOLAU GIARDINO NETO em 30/08/2018 23:59:59.
04/12/2018 13:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 20:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 13:12

Conclusos para despacho
17/10/2018 13:11

Juntada de Certidão
04/10/2018 12:16

Juntada de decisão
24/08/2018 13:21

Juntada de Petição de certidão
24/08/2018 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2018 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2018 14:33

Expedição de Mandado.
14/08/2018 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 09:40

Conclusos para decisão
06/08/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 14:38

Juntada de Petição de contestação
05/07/2018 14:56

Juntada de Petição de certidão
05/07/2018 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2018 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2018 14:59

Expedição de Mandado.
19/12/2017 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
04/12/2017 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2017 19:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 19:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2016 07:59

Conclusos para decisão
26/11/2016 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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