21/07/2025 13:13

Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025 13:13

Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
21/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:15

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCIELE SOARES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCIELE SOARES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 12:00

Publicado Edital em 27/09/2024.
13/10/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS EDITAL 8000306-96.2021.8.05.0221 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Santa Inês Autoridade: Policia Militar Da Bahia Autoridade: 9ª Coorpin - Delegacia Territorial De Santa Inês Requerente: Franciele Soares Dos Santos Requerido: Josiedison Santos De Jesus Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA INÊS – BAHIA JURISDIÇÃO PLENA Pça.

Araújo Pinho, s/n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS O Doutor LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA, MM.

Juiz de Direito do Juízo de Jurisdição Plena, Comarca de Santa Inês, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCIELE SOARES DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF.

Nº *79.***.*64-50, natural de Ubaíra/BA, nascida em 19/12/1997, filha de Francisco Reis Teles dos Santos e Vilma Soares dos Santos, com residência na ignorada, ora em local incerto e não sabido, que por este Juízo de Jurisdição Plena, tramita uma Medida Protetiva de Urgência cadastrada no Sistema Processual PJE sob n° 8000306-96.2021.8.05.0221, movida pela requerente Franciele Soares dos Santos contra Josiedison Santos de Jesus, como incurso nas penas do artigos 147 do Código Penal c/c o art. 22 da lei nº 11.340/2006, ficando de logo INTIMADA A VÍTIMA, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manutenção das referidas medidas, comparecendo em cartório ou por intermédio de advogado.

E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da vítima FRANCIELE SOARES DOS SANTOS, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Inês/Bahia, aos (19) dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

Eu, Djalma Rodrigues dos Santis, Escrivão da Jurisdição Plena da Comarca de Santa Inês.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito assinatura digital
22/09/2024 19:17

Expedição de Edital.
31/05/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:12

Conclusos para decisão
01/05/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:29

Expedição de intimação.
07/03/2023 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 12:48

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 09:04

Expedição de intimação.
17/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:47

Conclusos para despacho
20/05/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 19:42

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DA BAHIA em 14/05/2021 23:59.
12/05/2021 09:17

Decorrido prazo de 9ª Coorpin - Delegacia Territorial de Santa Inês em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 09:17

Decorrido prazo de FRANCIELE SOARES DOS SANTOS em 11/05/2021 23:59.
07/05/2021 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 13:39

Juntada de Petição de certidão
07/05/2021 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 13:38

Juntada de Petição de certidão
07/05/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 13:37

Juntada de Petição de certidão
06/05/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 13:13

Expedição de intimação.
05/05/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 12:53

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:22

Expedição de intimação.
05/05/2021 12:22

Expedição de intimação.
05/05/2021 12:22

Expedição de ofício.
05/05/2021 12:22

Expedição de ofício.
05/05/2021 12:08

Intimação
05/05/2021 11:59

Intimação
05/05/2021 11:54

Intimação
05/05/2021 11:52

Intimação
04/05/2021 15:21

Concedida a Medida Liminar
04/05/2021 11:10

Conclusos para decisão
04/05/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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