TJBA - 0146162-68.2008.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

OAB: 843/BA

CPF *62.***.*05-20

MARCIO CESAR BARTILOTTI

OAB: 3843/BA

CPF *58.***.*55-87

Polo Passivo

Partes

IVA SANTOS LOUREIRO

CPF *17.***.*10-00

Advogados

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 14435/BA

CPF *80.***.*39-53

LHEYLA ANTONY ROSA SALLENAVE MOREIRA

OAB: 48411/BA

CPF *34.***.*38-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

  • 05/05/2025 08:26

    Expedição de decisão.

  • 02/05/2025 22:24

    Expedição de despacho.

  • 02/05/2025 22:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 07:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0146162-68.2008.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Iva Santos Loureiro Advogado: Raimundo Oliveira Dos Santos (OAB:BA14435) Advogado: Lheyla Antony Rosa Sallenave Moreira (OAB:BA48411) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0146162-68.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Estado da Bahia Advogado(s): MARCIO CESAR BARTILOTTI (OAB:BA3843), JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) EMBARGADO: IVA SANTOS LOUREIRO Advogado(s): RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA14435), LHEYLA ANTONY ROSA SALLENAVE MOREIRA (OAB:BA48411) DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se o Estado da Bahia para que se manifeste acerca do pedido de habilitação de herdeiros de ID 457398316, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.

    P.I.

    Salvador - BA, 13 de setembro de 2024.

    Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

  • 17/09/2024 18:06

    Expedição de despacho.

  • 16/09/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 22:20

    Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

  • 31/07/2024 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 13/05/2024 17:27

    Devolvidos os autos

  • 13/05/2024 17:27

    Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

  • 13/05/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 17:27

    Juntada de Petição de documentação

  • 13/05/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 17:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/05/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 06/10/2017 00:00

    Definitivo

  • 30/12/2015 00:00

    Definitivo

  • 04/06/2013 00:00

    Ofício

  • 18/04/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/03/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 12/03/2013 00:00

    Remessa

  • 12/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 24/09/2012 00:00

    Petição

  • 26/07/2012 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/07/2012 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 27/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 26/06/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2012 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 13/06/2012 00:00

    Publicação

  • 12/06/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2012 00:00

    Mero expediente

  • 06/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/05/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2012 00:00

    Mandado

  • 09/03/2012 00:00

    Mandado

  • 06/03/2012 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/03/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/02/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/02/2012 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/02/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2012 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2012 00:00

    Apensado

  • 25/01/2012 00:00

    Recebimento

  • 31/10/2011 09:36

    Protocolo de Petição

  • 31/10/2011 09:31

    Protocolo de Petição

  • 27/04/2011 12:59

    Recebimento

  • 25/04/2011 08:27

    Remessa

  • 25/04/2011 08:27

    Mero expediente

  • 20/04/2011 08:43

    Conclusão

  • 16/03/2011 00:17

    Publicado pelo dpj

  • 15/03/2011 18:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/03/2011 17:39

    Procedência em Parte

  • 14/03/2011 15:32

    Conclusão

  • 14/03/2011 15:31

    Petição

  • 14/03/2011 15:29

    Protocolo de Petição

  • 31/01/2011 15:08

    Conclusão

  • 31/01/2011 15:06

    Petição

  • 21/01/2011 16:16

    Protocolo de Petição

  • 20/01/2011 12:03

    Entrega em carga/vista

  • 20/01/2011 11:56

    Petição

  • 19/01/2011 09:36

    Protocolo de Petição

  • 18/01/2011 09:49

    Recebimento

  • 17/01/2011 15:03

    Protocolo de Petição

  • 14/01/2011 14:44

    Entrega em carga/vista

  • 11/01/2011 00:49

    Publicado pelo dpj

  • 10/01/2011 11:56

    Enviado para publicação no dpj

  • 15/12/2010 13:50

    Mero expediente

  • 10/12/2010 13:15

    Mero expediente

  • 10/11/2010 17:27

    Conclusão

  • 10/11/2010 15:27

    Remessa

  • 30/09/2010 09:52

    Recebimento

  • 27/09/2010 19:46

    Remessa

  • 27/09/2010 00:45

    Publicado pelo dpj

  • 24/09/2010 16:53

    Enviado para publicação no dpj

  • 23/09/2010 19:21

    Mero expediente

  • 21/09/2010 09:12

    Conclusão

  • 21/09/2010 09:11

    Petição

  • 21/09/2010 08:22

    Protocolo de Petição

  • 16/08/2010 09:34

    Conclusão

  • 16/08/2010 09:15

    Petição

  • 13/08/2010 10:18

    Protocolo de Petição

  • 13/08/2010 10:11

    Recebimento

  • 12/08/2010 09:40

    Remessa

  • 28/04/2010 15:26

    Recebimento

  • 19/03/2010 12:50

    Remessa

  • 18/03/2010 00:47

    Publicado pelo dpj

  • 17/03/2010 16:12

    Enviado para publicação no dpj

  • 24/02/2010 16:06

    Mero expediente

  • 21/01/2010 12:38

    Conclusão

  • 21/01/2010 12:34

    Petição

  • 11/01/2010 16:19

    Recebimento

  • 11/01/2010 16:18

    Protocolo de Petição

  • 05/10/2009 17:13

    Entrega em carga/vista

  • 25/03/2009 09:47

    Conclusão

  • 01/12/2008 20:18

    Publicado pelo dpj

  • 01/12/2008 16:56

    Enviado para publicação no dpj

  • 26/11/2008 12:23

    Despacho do juiz

  • 23/09/2008 17:44

    Autos - conclusos

  • 22/09/2008 14:25

    Processo autuado

  • 22/09/2008 14:25

    Entrada de processo na vara

  • 18/09/2008 11:24

    Envio de processo para vara

  • 17/09/2008 13:08

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2008

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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