TJBA - 8111538-31.2020.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULA DOS SANTOS CALDAS SILVA

CPF *21.***.*00-43

Advogados

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB: 49481/BA

CPF *13.***.*65-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 07:10

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 12/06/2023 07:10

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 07:10

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 07/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS CALDAS SILVA em 31/05/2023 23:59.

  • 06/06/2023 21:55

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 06/06/2023 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 01/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:14

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 11:37

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/05/2023 10:39

    Deliberado em sessão - julgado

  • 05/05/2023 14:23

    Incluído em pauta para 19/05/2023 09:00:00 SALA TARE.

  • 04/05/2023 20:41

    Solicitado dia de julgamento

  • 03/05/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2023 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/03/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 03:18

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 25/03/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:32

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:40

    Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS CALDAS SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 01:05

    Publicado Intimação em 24/02/2023.

  • 25/02/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 23/02/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:56

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2023 00:38

    Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS CALDAS SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 01:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 11:23

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/01/2023 00:21

    Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS CALDAS SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 19:18

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2022 17:14

    Publicado Intimação em 20/12/2022.

  • 23/12/2022 17:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

  • 21/12/2022 20:45

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 21/12/2022 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

  • 21/12/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 07:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/12/2022 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 05:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 05:27

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2022 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 15/12/2022 10:05

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 22/11/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 06:53

    Expedição de intimação.

  • 10/11/2022 12:46

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 09/11/2022 14:08

    Deliberado em sessão - julgado

  • 25/10/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:22

    Incluído em pauta para 09/11/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 19/10/2022 08:56

    Solicitado dia de julgamento

  • 23/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS CALDAS SILVA em 21/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 15:12

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 31/08/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 02:43

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 30/08/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 25/08/2022 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 19:19

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2022 13:43

    Deliberado em sessão - julgado

  • 10/08/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:02

    Incluído em pauta para 24/08/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 05/08/2022 10:44

    Solicitado dia de julgamento

  • 11/07/2022 10:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de PAULA DOS SANTOS CALDAS SILVA em 07/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 15:37

    Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

  • 14/06/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 08:29

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:25

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2022 11:28

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 03/06/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 11:48

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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