20/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2025 10:06

Baixa Definitiva
20/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de SAMANTA DALTRO SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de Andreia Brito dos Santos em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de Poliane Jesus de Araújo em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:42

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Documento_1
15/04/2025 15:34

Conhecido o recurso de ILAURO FERREIRA BARBOSA FILHO (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 15:07

Conhecido o recurso de ILAURO FERREIRA BARBOSA FILHO (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 21:29

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 21:05

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:11

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
25/02/2025 15:33

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
13/12/2024 23:00

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 16:23

Juntada de Petição de AC n. 0503045_30.2019.8.05.0080
11/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 04:54

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/12/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/12/2024 13:41

Recebidos os autos
02/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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