11/07/2025 19:09

Expedição de intimação.
11/07/2025 19:09

Expedição de ofício.
11/07/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
06/05/2025 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
01/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 15:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/02/2025 18:08

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
06/02/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
06/02/2025 19:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
06/02/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
01/02/2025 07:51

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 31/01/2025 23:59.
15/01/2025 21:55

Expedição de intimação.
15/01/2025 17:15

Expedição de sentença.
15/01/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
29/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 10/12/2024.
29/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
19/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 20:41

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 16:25

Expedição de intimação.
05/12/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2024 16:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
24/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000480-91.2019.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Marcos Santana Moreira Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Tendo em vista o fim da suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC) pelo julgamento do Tema Repetitivo nº 986 pelo Superior Tribunal de justiça (STJ), cite-se o Estado da Bahia; Com a resposta, vistas à parte autora para réplica; Após, conclusos para julgamento.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/09/2024 20:08

Expedição de citação.
16/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:19

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:42

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
17/07/2022 08:55

Conclusos para decisão
16/07/2022 23:22

Processo Desarquivado
30/08/2019 23:35

Publicado Intimação em 09/08/2019.
13/08/2019 23:14

Arquivado Provisoriamente
08/08/2019 07:43

Expedição de intimação.
07/08/2019 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2019 14:37

Conclusos para decisão
18/07/2019 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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