TJBA - 0506447-82.2018.8.05.0039

07/11/2022 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2022 17:08

Transitado em Julgado em 04/11/2022

20/09/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839773/2022

20/09/2022 20:27

Protocolizada Petição 839773/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

19/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 593123/2022 - AgRg

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593123 - AgRg no AREsp 2132161 - Publicação prevista para 19/09/2022

14/09/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2022 15:31

Conhecido o recurso de JADEL ROSA DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 593123/2022 - AgRg no AREsp 2132161

17/08/2022 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/08/2022 23:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 690426/2022

16/08/2022 23:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2022 23:19

Protocolizada Petição 690426/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2022

12/08/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/08/2022 14:11

Determinada a distribuição do feito

12/07/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/07/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 593123/2022

12/07/2022 16:24

Protocolizada Petição 593123/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/07/2022

27/06/2022 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552771/2022

27/06/2022 20:52

Protocolizada Petição 552771/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 16:50

Não conhecido o recurso de JADEL ROSA DE SANTANA

30/05/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA