23/07/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:16

Expedição de intimação.
23/07/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:03

Expedição de intimação.
26/05/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502182466
26/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:44

Processo Desarquivado
21/05/2025 10:43

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 09:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/12/2024 13:31

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 04:06

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 12/12/2024 23:59.
24/11/2024 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
24/11/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 11:24

Expedição de ato ordinatório.
17/11/2024 11:24

Expedição de sentença.
17/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 21:58

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 11:53

Publicado Sentença em 23/09/2024.
12/10/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007139-86.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007139-86.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Lauro de Freitas, 29 de agosto de 2021 MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO Diretor de Secretaria
19/09/2024 12:18

Expedição de sentença.
18/09/2024 20:52

Expedição de intimação.
18/09/2024 20:52

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2022 05:58

Conclusos para julgamento
21/09/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 17:43

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
29/08/2021 09:13

Expedição de intimação.
29/08/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:32

Juntada de Petição de réplica
18/03/2021 08:30

Publicado Intimação em 17/03/2021.
18/03/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 15:02

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 13:04

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2021 19:33

Publicado Intimação em 03/02/2021.
02/02/2021 14:00

Expedição de citação via Sistema.
02/02/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:32

Conclusos para despacho
12/11/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8008438-38.2023.8.05.0039

Banco Pan S.A

Mayara Luise Gomes Souza

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2023 05:54

Exibir Processo

Processo nº 0011367-97.1999.8.05.0080

Estado da Bahia

Usina Itapetingui Industria Acucareira S...

Advogado: Jose Eduardo Ferreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2013 00:36

Exibir Processo

Processo nº 0307852-81.2014.8.05.0103

Municipio de Ilheus

Cst Expansao Urbana SA

Advogado: Lorena Viana da Motta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2016 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8000080-92.2023.8.05.0101

Fabio de Jesus Cruz

Americanas SA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0502632-20.2016.8.05.0113

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Rosimeire Silva Nascimento

Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2016 10:54

Exibir Processo