19/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8003085-25.2022.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Cardozo De Araujo Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003085-25.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX CARDOZO DE ARAUJO Advogado(s): HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA34183) DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público ao id. 458304563 e ss, intime-se a Defesa para, no prazo de cinco dias, adotar as providências ali apontadas para viabilizar o acordo.

Em mantendo-se inerte, promova-se a intimação pessoal do réu para os devidos fins, consignando que a ausência de manifestação no prazo indicado será entendida como recusa em celebrar o acordo.

Feira de Santana/BA, 17 de setembro de 2024.

Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito
17/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:12

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 21:03

Decorrido prazo de ALEX CARDOZO DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.
06/06/2024 04:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.
06/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição DO MP
27/05/2024 13:02

Expedição de decisão.
27/05/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 23:30

Juntada de Petição de PromSuspANPP80030852520228050080ALEX CARDOZO DE ARAUJO
18/09/2023 16:31

Expedição de ato ordinatório.
18/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 05:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:42

Mandado devolvido Negativamente
30/03/2023 13:20

Expedição de Mandado.
26/12/2022 01:15

Decorrido prazo de ALEX CARDOZO DE ARAUJO em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:56

Juntada de termo de remessa
20/11/2022 20:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA
08/11/2022 16:40

Expedição de decisão.
13/07/2022 21:30

Outras Decisões
30/06/2022 14:43

Conclusos para decisão
30/05/2022 07:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/05/2022 14:36

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 20:11

Mandado devolvido Negativamente
11/02/2022 11:31

Expedição de Mandado.
11/02/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:55

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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