16/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007161-47.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007161-47.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Lauro de Freitas, 31 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
31/10/2024 10:51

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:18

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 21:58

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 11:52

Publicado Sentença em 23/09/2024.
12/10/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007161-47.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007161-47.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2021 MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO Diretor de Secretaria
19/09/2024 12:20

Expedição de sentença.
18/09/2024 20:52

Expedição de intimação.
18/09/2024 20:52

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:02

Conclusos para julgamento
13/04/2022 08:01

Expedição de intimação.
13/04/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:14

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 29/10/2021 23:59.
01/11/2021 14:53

Publicado Intimação em 14/10/2021.
01/11/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
22/10/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 08:09

Expedição de intimação.
11/10/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:46

Juntada de Petição de réplica
10/09/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:24

Publicado Intimação em 09/09/2021.
10/09/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2021 14:13

Expedição de citação.
06/09/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 22:13

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 24/03/2021 23:59.
23/03/2021 16:09

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:49

Publicado Intimação em 02/02/2021.
30/01/2021 11:56

Expedição de citação via Sistema.
30/01/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:33

Conclusos para despacho
13/11/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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