TJBA - 8039733-81.2021.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 03:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
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23/10/2024 15:45
Baixa Definitiva
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23/10/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 15:45
Juntada de Certidão
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05/10/2024 08:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8039733-81.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wdileston Gomes Batista Advogado: Wdileston Gomes Batista (OAB:BA22754) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8039733-81.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: WDILESTON GOMES BATISTA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
18/09/2024 19:17
Expedição de sentença.
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18/09/2024 16:01
Expedição de ofício.
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18/09/2024 16:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/09/2024 15:45
Conclusos para decisão
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05/09/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 09:46
Expedição de ofício.
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30/07/2024 18:00
Expedição de sentença.
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30/07/2024 18:00
Expedição de RPV.
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24/05/2024 22:40
Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 21/05/2024 23:59.
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24/05/2024 22:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2024 23:59.
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29/04/2024 00:16
Publicado Sentença em 29/04/2024.
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29/04/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 12:28
Expedição de sentença.
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24/04/2024 16:03
Expedição de ato ordinatório.
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24/04/2024 16:03
Homologado o pedido
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07/04/2024 14:25
Conclusos para julgamento
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03/11/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2023 13:55
Expedição de ato ordinatório.
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01/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 22:55
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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22/09/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2023 08:17
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.
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22/09/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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19/09/2023 16:50
Expedição de ato ordinatório.
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19/09/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/09/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 10:36
Recebidos os autos
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12/09/2023 10:36
Juntada de decisão
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12/09/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2023 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/06/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 02:39
Publicado Certidão em 07/12/2022.
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16/01/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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09/12/2022 13:23
Juntada de Petição de contra-razões
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06/12/2022 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2022 13:46
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:16
Juntada de Petição de apelação
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19/07/2022 14:33
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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16/07/2022 01:53
Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 15/07/2022 23:59.
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01/07/2022 15:02
Publicado Sentença em 30/06/2022.
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01/07/2022 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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29/06/2022 16:19
Expedição de sentença.
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29/06/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2022 11:15
Expedição de citação.
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29/06/2022 11:15
Julgado procedente em parte do pedido
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29/03/2022 16:42
Conclusos para julgamento
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28/03/2022 18:52
Expedição de citação.
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28/03/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 13:03
Conclusos para despacho
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28/03/2022 13:02
Juntada de Certidão
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28/03/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
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14/03/2022 04:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2022 23:59.
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03/11/2021 15:32
Expedição de citação.
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31/10/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2021 19:01
Conclusos para decisão
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29/10/2021 16:38
Redistribuído por dependência em razão de erro material
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27/07/2021 18:38
Juntada de Petição de petição
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14/07/2021 08:53
Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 13/07/2021 23:59.
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30/06/2021 06:39
Publicado Decisão em 16/06/2021.
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30/06/2021 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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15/06/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/06/2021 09:59
Declarada incompetência
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02/06/2021 11:22
Conclusos para despacho
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19/04/2021 18:19
Juntada de Petição de petição
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19/04/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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