21/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:00

Desentranhado o documento
10/01/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:58

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
25/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0536285-58.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcelo Souza Franca Advogado: Luiz Henrique Jacques Barreto (OAB:BA43192) Advogado: Maria Rosangela Cordeiro Silva (OAB:BA21867) Advogado: Arthur Felippe Almeida Henrique Dos Santos (OAB:BA28994) Executado: Oas Spe-03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0536285-58.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCELO SOUZA FRANCA Advogado(s): LUIZ HENRIQUE JACQUES BARRETO (OAB:BA43192), MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA (OAB:BA21867), ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB:BA28994) EXECUTADO: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DECISÃO Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cite-se a pessoa jurídica, nos termos do art. 135 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o incidente.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para, querendo, complementar a documentação, comprovando o atendimento aos pressupostos legais para desconsideração (CPC, art. 134, §4°).

Determino, ainda, a suspensão dos atos executórios até a decisão final sobre o incidente, conforme o art. 134, §3º, do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador(BA), data registrada no sistema.

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
17/09/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 12:37

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 12:37

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/08/2024 23:59.
04/08/2024 10:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
04/08/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
25/05/2024 03:59

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:59

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:17

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica
16/04/2024 23:49

Publicado Decisão em 10/04/2024.
16/04/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 08:25

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 05/10/2023 23:59.
25/01/2024 08:25

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/10/2023 23:59.
20/01/2024 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
20/01/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
30/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:28

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 08:42

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 08:42

Expedição de decisão.
26/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:37

Juntada de informação
30/08/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 28/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:25

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/08/2023 23:59.
19/08/2023 13:25

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 08:22

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 18/08/2023 23:59.
04/08/2023 21:51

Publicado Decisão em 26/07/2023.
04/08/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
25/07/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 12:48

Expedição de decisão.
25/07/2023 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2023 22:48

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 23/05/2023 23:59.
26/05/2023 19:44

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/05/2023 23:59.
20/05/2023 19:22

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/05/2023 23:59.
20/05/2023 19:22

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:50

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 10:20

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 10:19

Expedição de despacho.
19/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:16

Juntada de informação
12/04/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 12:57

Expedição de despacho.
12/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 22:08

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 18/11/2022 23:59.
15/12/2022 22:08

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:00

Publicado Decisão em 17/10/2022.
09/11/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
14/10/2022 09:19

Conclusos para decisão
14/10/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2022 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 14:52

Conclusos para despacho
30/11/2021 05:06

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/09/2021 23:59.
25/11/2021 13:05

Publicado Despacho em 13/08/2021.
25/11/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
07/11/2021 15:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2021 08:26

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/08/2021 23:59.
08/10/2021 13:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
12/08/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 17:07

Conclusos para despacho
09/08/2021 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/07/2021 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.
27/07/2021 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
13/07/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2021.
27/01/2021 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/01/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 00:00

Petição
10/11/2020 00:00

Publicação
05/11/2020 00:00

Petição
14/10/2020 00:00

Publicação
08/10/2020 00:00

Procedência em Parte
30/06/2020 00:00

Petição
26/06/2020 00:00

Petição
17/06/2020 00:00

Publicação
09/06/2020 00:00

Liminar
04/02/2019 00:00

Petição
11/12/2018 00:00

Publicação
07/12/2018 00:00

Mero expediente
31/10/2018 00:00

Petição
20/04/2018 00:00

Petição
29/06/2017 00:00

Petição
06/01/2017 00:00

Petição
13/12/2016 00:00

Petição
08/11/2016 00:00

Petição
20/10/2016 00:00

Publicação
20/10/2016 00:00

Publicação
21/09/2016 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500789-79.2018.8.05.0103

Rosangela Maria Santos da Silva

Municipio de Ilheus

Advogado: Roney Danilo Gomes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2018 08:03

Exibir Processo

Processo nº 8161046-43.2020.8.05.0001

Josias Rodrigues de Sousa

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/12/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8002969-02.2021.8.05.0000

Estado da Bahia

Rafael Carneiro de Araujo

Advogado: Versia Maria Oliveira de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 8007219-55.2024.8.05.0103

Naiana Tranquilli Badaro

Captalys Gestao LTDA

Advogado: Rhana Marcela de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0536285-58.2016.8.05.0001

Marcelo Souza Franca

Oas Spe-03 Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2021 18:30

Exibir Processo