12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
21/06/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 18:42

Publicado Sentença em 26/05/2025.
20/06/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 07:13

Expedição de sentença.
16/05/2025 07:13

Expedição de intimação.
16/05/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496807490
14/05/2025 17:16

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 06:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
23/03/2025 18:54

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:44

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 17/03/2025 23:59.
08/02/2025 13:52

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 21/10/2024 23:59.
08/02/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
05/02/2025 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:05

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 14:58

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 14/10/2024 23:59.
24/12/2024 07:51

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 18/12/2024 23:59.
24/12/2024 07:51

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 20:43

Publicado Despacho em 23/09/2024.
27/09/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8027478-23.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcio Ferreira Maia Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667) Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8027478-23.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA MAIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, etc. 1 - Ciente sobre o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS (Id 456890958). 2 - Considerando a petição juntada pela parte Autora em Id 461228764 e planilha de cálculo que a acompanha, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

P.I.

Salvador, 13 de setembro de 2024.

Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
18/09/2024 21:20

Expedição de despacho.
13/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:08

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 05:59

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 20/03/2024 23:59.
04/08/2024 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.
27/07/2024 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.
28/06/2024 20:03

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:33

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:22

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:53

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.
23/05/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:43

Expedição de despacho.
15/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:07

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 23:13

Publicado Sentença em 28/02/2024.
02/05/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
05/04/2024 20:40

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 01/04/2024 23:59.
26/02/2024 14:17

Expedição de sentença.
26/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 23:54

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 21/11/2023 23:59.
18/01/2024 05:40

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 21/11/2023 23:59.
15/12/2023 17:26

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:54

Publicado Certidão em 25/10/2023.
26/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 01:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:45

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:40

Juntada de Petição de laudo pericial
09/06/2023 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.
09/06/2023 18:17

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAIA em 29/05/2023 23:59.
25/04/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 20:35

Expedição de decisão.
13/03/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:45

Conclusos para decisão
06/03/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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