TJBA - 0573493-47.2014.8.05.0001

1ª instância - 8Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSETE MAIA SOUZA

CPF *20.***.*50-63

Advogados

GILMAR CESAR DE MELO CHAVES

OAB: 33671/BA

CPF *30.***.*79-53

HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO

OAB: 36703/BA

CPF *02.***.*72-68

Polo Passivo

Partes

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA

CNPJ: 15.213.192/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 17:50

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 01:18

    Decorrido prazo de JOSETE MAIA SOUZA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:18

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 14/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 03:56

    Publicado Decisão em 23/09/2024.

  • 25/09/2024 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0573493-47.2014.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Josete Maia Souza Advogado: Gilmar Cesar De Melo Chaves (OAB:BA33671) Advogado: Heber De Castro Sousa Filho (OAB:BA36703) Terceiro Interessado: Tradicao Companhia Imobiliaria Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0573493-47.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente CUSTOS LEGIS: JOSETE MAIA SOUZA Requerido(a) TERCEIRO INTERESSADO: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Vistos, etc.

    Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.

    Tratando-se de ação de usucapião, o valor da causa deve observar o que vai disposto no art. 292, IV, do NCPC.

    Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, atribuindo o correto valor à causa, nos moldes do inciso IV do art. 292 do NCPC.

    Após, citem-se aquele em cujo nome se acha transcrito o imóvel usucapiendo, se houver inscrição, assim como os confinantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

    Cientifiquem-se para manifestarem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município de Salvador, encaminhando-se a cada Ente cópia da inicial e documentos que a instruíram.

    Cite-se por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, os Réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os eventuais interessados.

    Oficiem-se os cartórios de registro de imóveis solicitando informações, em 05 (cinco) dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel descrito na inicial.

    Vista ao Ministério Público.

    Nos termos do artigo 72, do Código de Processo Civil de 2015, abra-se vistas à Defensoria Pública do Estado da Bahia, na condição de curador especial dos eventuais interessados e dos réus em lugar incerto, caso existentes.

    P.I.

    Cumpra-se, servindo cópia do presente com assinatura digital como OFÍCIO.

    Salvador/BA, 17 de setembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

  • 17/09/2024 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 00:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 20:27

    Decorrido prazo de JOSETE MAIA SOUZA em 05/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 20:27

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 02:39

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 06/03/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 05/03/2024 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 02:57

    Decorrido prazo de JOSETE MAIA SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 19:05

    Publicado Despacho em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2022 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 30/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/04/2021 00:00

    Petição

  • 27/08/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/09/2019 00:00

    Publicação

  • 11/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/05/2019 00:00

    Publicação

  • 24/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2019 00:00

    Petição

  • 05/04/2019 00:00

    Publicação

  • 04/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/03/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 15/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 23/04/2015 00:00

    Publicação

  • 22/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2015 00:00

    Petição

  • 04/02/2015 00:00

    Publicação

  • 03/02/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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