19/07/2025 23:49

Publicado Intimação em 10/07/2025.
19/07/2025 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 23:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 01:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:28

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 22/11/2024 23:59.
11/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
02/12/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028801-54.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Apelante: Jose Avelino Borges Da Silva Advogado: Flávia Pacheco Sampaio (OAB:BA19895) Apelado: Acesso Solucoes De Pagamento S.a.

Advogado: Bruno Feigelson (OAB:RJ164272) Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (OAB:BA23303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028801-54.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: JOSE AVELINO BORGES DA SILVA Advogado(s): FLÁVIA PACHECO SAMPAIO (OAB:BA19895) APELADO: ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s): BRUNO FEIGELSON (OAB:RJ164272), ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO (OAB:BA23303) DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, conforme cálculos apresentados pela parte exequente, acrescido de custas, sob pena de execução forçada, com incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o montante do débito, conforme determina o art. 523, §1º, do CPC.

Fica advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo inicial de 15 dias (artigo 523) sem o pagamento da quantia reclamada ou o depósito judicial do valor do débito, DETERMINO a realização de bloqueio do referido valor, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas respectivas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça.

Frustrada a tentativa de bloqueio mencionada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, recolhendo as custas referentes aos atos pretendidos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
02/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028801-54.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Apelante: Jose Avelino Borges Da Silva Advogado: Flávia Pacheco Sampaio (OAB:BA19895) Apelado: Acesso Solucoes De Pagamento S.a.

Advogado: Bruno Feigelson (OAB:RJ164272) Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (OAB:BA23303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº : 8028801-54.2022.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AVELINO BORGES DA SILVA REU: ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do recorrido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, interposto pela acionada ID 431527264, no prazo de 15 dias.

Feira de Santana, 20 de março de 2024.

Heliana da Silva Viana Diretora de Secretaria
17/09/2024 18:40

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 10:13

Recebidos os autos
06/09/2024 10:13

Juntada de petição
06/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/03/2024 23:03

Publicado Intimação em 25/03/2024.
22/03/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 23:59

Juntada de Petição de apelação
10/01/2024 01:49

Publicado Intimação em 09/01/2024.
10/01/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/12/2023 12:36

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 18:09

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
19/10/2023 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo de FLÁVIA PACHECO SAMPAIO em 27/09/2023 23:59.
09/10/2023 14:42

Conclusos para julgamento
06/10/2023 12:03

Juntada de Termo de audiência
06/10/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 05:24

Publicado Intimação em 01/09/2023.
06/09/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 11:35

Expedição de intimação.
31/08/2023 11:35

Expedição de intimação.
31/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:23

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 22/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 22/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:23

Decorrido prazo de FLÁVIA PACHECO SAMPAIO em 22/08/2023 23:59.
29/08/2023 17:46

Decorrido prazo de JOSE AVELINO BORGES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
29/08/2023 17:46

Decorrido prazo de FLÁVIA PACHECO SAMPAIO em 18/07/2023 23:59.
23/08/2023 22:36

Juntada de informação
17/08/2023 21:24

Juntada de informação
01/08/2023 03:38

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 06:42

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 18/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:34

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
29/07/2023 01:12

Publicado Intimação em 28/07/2023.
29/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 09:54

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:54

Expedição de intimação.
28/07/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2023 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
25/07/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 03:23

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 17:18

Conclusos para decisão
05/07/2023 19:31

Publicado Intimação em 03/07/2023.
05/07/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 18:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 05:06

Decorrido prazo de FLÁVIA PACHECO SAMPAIO em 10/11/2022 23:59.
30/03/2023 17:33

Conclusos para despacho
20/02/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
16/02/2023 10:42

Juntada de Petição de réplica
29/01/2023 02:11

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2023 18:31

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
18/11/2022 08:26

Expedição de citação.
18/11/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:07

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:11

Publicado Intimação em 10/10/2022.
26/10/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:43

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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