26/02/2025 10:08

Baixa Definitiva
26/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 09:11

Juntada de Alvará
19/02/2025 17:54

Decorrido prazo de RAILDO COSMO BISPO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:54

Decorrido prazo de BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:54

Decorrido prazo de JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:37

Transitado em Julgado em 18/02/2025
15/02/2025 21:10

Publicado Sentença em 04/02/2025.
15/02/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
05/02/2025 09:43

Juntada de informação
31/01/2025 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 00:30

Decorrido prazo de BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:25

Decorrido prazo de RAILDO COSMO BISPO em 22/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:25

Decorrido prazo de BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
30/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:54

Juntada de Alvará
30/01/2025 08:24

Decorrido prazo de JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de RAILDO COSMO BISPO em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
03/01/2025 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
03/01/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/12/2024.
09/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
05/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:25

Juntada de informação
28/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:49

Expedido alvará de levantamento
25/11/2024 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
26/10/2024 05:25

Publicado Intimação em 15/10/2024.
26/10/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
08/10/2024 12:57

Juntada de informação
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8000439-80.2021.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Raildo Cosmo Bispo Advogado: Caio Rodrigues Sabaini (OAB:BA38189) Executado: Jardim Vitoria Spe Ita Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Marcos Aurelio Egidio Da Silva (OAB:GO14930) Executado: Brasilporto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Marcos Aurelio Egidio Da Silva (OAB:GO14930) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000439-80.2021.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA AUTOR: RAILDO COSMO BISPO Advogado(s): CAIO RODRIGUES SABAINI (OAB:BA38189) REU: JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Advogado(s): MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA (OAB:GO14930) DESPACHO

Vistos.

Homologo a desistência do recurso impetrado pela parte requerida em ID. 448187717.

Ao cartório, certifique o trânsito em julgado e proceda com a retificação da autuação, para que o feito passe a tramitar como cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença de ID.418569399, sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil c/c o artigo 52 da Lei n.º 9.099/95.

Cumpra-se ITABELA/BA, 11 de junho de 2024.

TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito
01/10/2024 16:52

Juntada de informação
28/09/2024 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8000439-80.2021.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Raildo Cosmo Bispo Advogado: Caio Rodrigues Sabaini (OAB:BA38189) Executado: Jardim Vitoria Spe Ita Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Marcos Aurelio Egidio Da Silva (OAB:GO14930) Executado: Brasilporto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Marcos Aurelio Egidio Da Silva (OAB:GO14930) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000439-80.2021.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA AUTOR: RAILDO COSMO BISPO Advogado(s): CAIO RODRIGUES SABAINI (OAB:BA38189) REU: JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Advogado(s): MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA (OAB:GO14930) DESPACHO

Vistos.

Homologo a desistência do recurso impetrado pela parte requerida em ID. 448187717.

Ao cartório, certifique o trânsito em julgado e proceda com a retificação da autuação, para que o feito passe a tramitar como cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença de ID.418569399, sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil c/c o artigo 52 da Lei n.º 9.099/95.

Cumpra-se ITABELA/BA, 11 de junho de 2024.

TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito
19/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
03/08/2024 01:17

Decorrido prazo de BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:48

Decorrido prazo de JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 05:35

Publicado Despacho em 14/06/2024.
26/06/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024
11/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
06/06/2024 19:17

Decorrido prazo de RAILDO COSMO BISPO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 19:01

Publicado Sentença em 20/05/2024.
22/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 13:49

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/03/2024 10:48

Decorrido prazo de JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:21

Decorrido prazo de RAILDO COSMO BISPO em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/01/2024.
19/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 10:51

Expedição de intimação.
17/01/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
17/06/2023 06:23

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
17/06/2023 06:23

Decorrido prazo de BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
12/06/2023 09:55

Conclusos para julgamento
06/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:08

Expedição de intimação.
17/05/2023 18:46

Decretada a revelia
13/05/2023 05:50

Decorrido prazo de RAILDO COSMO BISPO em 30/01/2023 23:59.
13/05/2023 05:50

Decorrido prazo de JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
12/05/2023 15:28

Conclusos para decisão
29/04/2023 01:10

Publicado Intimação em 13/01/2023.
18/02/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
13/02/2023 14:56

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 06/02/2023 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA.
12/01/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 11:55

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 06/02/2023 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA.
24/10/2022 18:04

Expedição de citação.
24/10/2022 18:04

Expedição de citação.
24/10/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:03

Conclusos para despacho
29/10/2021 17:43

Decorrido prazo de JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.
29/10/2021 15:31

Decorrido prazo de JARDIM VITORIA SPE ITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.
30/09/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 04:07

Decorrido prazo de BRASILPORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.
17/08/2021 09:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2021 11:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 21/07/2021.
24/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
20/07/2021 12:57

Expedição de citação.
20/07/2021 12:57

Expedição de citação.
20/07/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 10:06

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 13:47

Conclusos para despacho
30/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
13/05/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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