TJBA - 8000247-97.2015.8.05.0034
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 09:16
Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS
-
21/07/2025 16:24
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 16:18
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 16:13
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 16:02
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 15:46
Desentranhado o documento
-
21/07/2025 15:46
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 15:32
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 15:22
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 14:04
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 18/07/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
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17/07/2025 11:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
16/07/2025 10:21
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 10:16
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 10:16
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 08:52
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
29/05/2025 03:10
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
29/05/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
29/05/2025 03:10
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
29/05/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
29/05/2025 03:10
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
29/05/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
26/05/2025 08:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/05/2025 02:43
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
23/05/2025 11:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
22/05/2025 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2025 10:49
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 10:49
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:41
Expedição de Carta.
-
22/05/2025 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:31
Desentranhado o documento
-
22/05/2025 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500078168
-
22/05/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 09:41
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 18/07/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
21/05/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500078168
-
21/05/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500078168
-
21/05/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500078168
-
21/05/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500078168
-
21/05/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 21:28
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 21:24
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 21:24
Desentranhado o documento
-
05/05/2025 21:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
05/05/2025 21:17
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
05/05/2025 21:15
Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
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05/05/2025 21:09
Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 01/10/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
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05/05/2025 21:05
Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 17/12/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
05/05/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 11:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2025 14:10
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 13:12
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 13:12
Expedição de Carta.
-
22/04/2025 13:03
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:15
Juntada de Termo de audiência
-
22/04/2025 12:13
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
22/04/2025 09:56
Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 22/04/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
22/04/2025 09:02
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 10:25
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/03/2025 20:26
Expedição de intimação.
-
17/03/2025 10:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
13/03/2025 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 17:52
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 17:45
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 17:45
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 14:54
Expedição de despacho.
-
13/03/2025 14:54
Expedição de Carta.
-
13/03/2025 14:43
Expedição de despacho.
-
13/03/2025 14:38
Expedição de despacho.
-
13/03/2025 14:38
Expedição de Carta.
-
13/03/2025 12:10
Expedição de despacho.
-
13/03/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:07
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 22/04/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
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13/12/2024 10:57
Juntada de Petição de MP CIENTE
-
11/12/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 02:33
Decorrido prazo de CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA em 13/11/2024 23:59.
-
10/12/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 12:12
Expedição de intimação.
-
10/12/2024 12:12
Expedição de intimação.
-
10/12/2024 12:12
Expedição de intimação.
-
10/12/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2024 16:47
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
27/10/2024 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000247-97.2015.8.05.0034 Ação Civil Pública Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Antonio Da Silva Pereira Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118) Advogado: Romeu Ramos Moreira Junior (OAB:BA48522) Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Terceiro Interessado: Raimundo Coelho De Souza Neto Terceiro Interessado: Pedro Gabriel Nacif Intimação: Processo nº 8000247-97.2015.8.05.0034 Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e em cumprimento ao despacho/decisão retro foi reservado o dia 17/12/2024, às 10:00 horas para realização da Instrução - Presencial neste processo.
Cachoeira, 10 de outubro de 2024 -
20/10/2024 11:10
Juntada de Petição de MP CIENTE
-
18/10/2024 10:15
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 10:15
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 10:15
Expedição de intimação.
-
13/10/2024 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2024 09:31
Juntada de Petição de certidão
-
10/10/2024 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2024 08:54
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:54
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:54
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:51
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:51
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:51
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:51
Expedição de Carta.
-
10/10/2024 08:47
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:47
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:46
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:42
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:42
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:42
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:37
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:37
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:37
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:36
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 17/12/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
09/10/2024 15:17
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 15:17
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 15:17
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000247-97.2015.8.05.0034 Ação Civil Pública Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Antonio Da Silva Pereira Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118) Advogado: Romeu Ramos Moreira Junior (OAB:BA48522) Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Terceiro Interessado: Raimundo Coelho De Souza Neto Terceiro Interessado: Pedro Gabriel Nacif Intimação: Processo nº 8000247-97.2015.8.05.0034 Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e em cumprimento ao despacho/decisão retro foi reservado o dia 01/10/2024 11:00 horas para realização da Instrução - Presencial neste processo.
Cachoeira, 24 de julho de 2024 -
26/09/2024 19:08
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 19:08
Decorrido prazo de CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
-
26/09/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 14:17
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 14:17
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 14:17
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 08:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 08:17
Desentranhado o documento
-
13/09/2024 08:17
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
-
24/08/2024 10:45
Expedição de intimação.
-
24/08/2024 10:45
Expedição de intimação.
-
24/08/2024 10:45
Expedição de intimação.
-
22/08/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 11:04
Juntada de Petição de certidão
-
01/08/2024 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
01/08/2024 09:24
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
01/08/2024 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 15:10
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 15:10
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 15:10
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 15:04
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 15:04
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 15:04
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 15:04
Expedição de Carta.
-
24/07/2024 14:53
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:53
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:53
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:53
Expedição de Carta.
-
24/07/2024 14:51
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:51
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:51
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:38
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:38
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:38
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:37
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 01/10/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
24/07/2024 14:36
Audiência Instrução - Presencial não-realizada conduzida por 17/07/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
19/07/2024 16:09
Expedição de intimação.
-
19/07/2024 16:09
Expedição de intimação.
-
19/07/2024 16:09
Expedição de intimação.
-
17/07/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 14:13
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 14:13
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 14:13
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 10:09
Juntada de Petição de certidão
-
30/05/2024 18:02
Decorrido prazo de CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA em 28/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2024 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/04/2024 11:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
27/04/2024 02:50
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 15:55
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:55
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:55
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:46
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:46
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:46
Expedição de Carta.
-
25/04/2024 15:39
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:39
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:39
Expedição de Carta.
-
25/04/2024 15:36
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:36
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:33
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 17/07/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
-
25/04/2024 14:27
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 14:27
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 10:19
Expedição de intimação.
-
01/02/2024 10:19
Expedição de intimação.
-
01/02/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000247-97.2015.8.05.0034 Ação Civil Pública Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Antonio Da Silva Pereira Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118) Advogado: Romeu Ramos Moreira Junior (OAB:BA48522) Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Terceiro Interessado: Raimundo Coelho De Souza Neto Terceiro Interessado: Pedro Gabriel Nacif Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, informo as partes o link de acesso a sala de audiência de instrução: https://guest.lifesizecloud.com/906956 Extensão 906956 Cachoeira, 8 de agosto de 2023 -
31/10/2023 03:59
Decorrido prazo de CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA em 04/09/2023 23:59.
-
31/10/2023 03:43
Decorrido prazo de CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA em 06/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 19:38
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 19:35
Expedição de intimação.
-
30/10/2023 19:35
Expedição de intimação.
-
30/10/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 19:35
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 02:01
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
18/10/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
19/09/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 08:32
Expedição de intimação.
-
13/09/2023 08:32
Expedição de intimação.
-
13/09/2023 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 08:27
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 12/09/2023 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
13/09/2023 08:25
Juntada de Termo de audiência
-
11/09/2023 09:03
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 00:36
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 25/08/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:35
Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR em 10/08/2023 23:59.
-
10/09/2023 21:35
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2023 21:31
Expedição de intimação.
-
10/09/2023 21:31
Expedição de intimação.
-
10/09/2023 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2023 21:31
Expedição de Carta.
-
10/09/2023 21:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2023 15:49
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
16/08/2023 08:47
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
16/08/2023 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
10/08/2023 09:41
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 09:41
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 08:20
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 08:20
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 08:20
Expedição de Carta.
-
09/08/2023 08:18
Desentranhado o documento
-
09/08/2023 08:18
Cancelada a movimentação processual
-
08/08/2023 15:25
Juntada de intimação
-
08/08/2023 14:56
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 14:56
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 14:44
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:37
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 14:29
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 12/09/2023 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
08/08/2023 13:37
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:34
Audiência Instrução - Presencial realizada para 08/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
08/08/2023 13:31
Juntada de Termo de audiência
-
07/08/2023 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 20:30
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
07/08/2023 17:19
Expedição de intimação.
-
07/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2023 11:10
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
01/08/2023 19:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2023 19:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/07/2023 22:15
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
20/07/2023 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 15:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
18/07/2023 16:55
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 16:55
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 16:55
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 16:44
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 16:35
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 16:35
Expedição de Carta.
-
18/07/2023 16:26
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 16:20
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 16:20
Expedição de Carta.
-
18/07/2023 16:04
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:01
Audiência Instrução - Presencial designada para 08/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
20/05/2023 17:05
Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS em 20/03/2023 23:59.
-
13/05/2023 09:16
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 14/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 16:25
Audiência Instrução - Presencial realizada para 04/04/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
04/04/2023 16:18
Juntada de Termo de audiência
-
04/04/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
04/04/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 05:47
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
29/03/2023 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
23/03/2023 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 09:01
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 09:15
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 09:07
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 09:07
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/03/2023 09:07
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/02/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 15:46
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
23/02/2023 17:52
Expedição de intimação.
-
23/02/2023 17:52
Expedição de intimação.
-
23/02/2023 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 17:52
Expedição de intimação.
-
23/02/2023 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 17:44
Expedição de Carta.
-
23/02/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 17:39
Expedição de Carta.
-
23/02/2023 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2023 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:39
Audiência Instrução - Presencial designada para 04/04/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
17/02/2023 14:38
Audiência Instrução - Presencial cancelada para 23/02/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
17/02/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 16:40
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
15/02/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 10:25
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 10:18
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 21:11
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 21:10
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 11:07
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
06/02/2023 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 20:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/01/2023 22:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2023 17:22
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 17:22
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 17:22
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 17:08
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 17:08
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 17:08
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 17:08
Expedição de Carta.
-
30/01/2023 16:17
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 16:17
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 16:17
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 16:17
Expedição de Carta.
-
30/01/2023 16:07
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 16:07
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 16:07
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 15:49
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 15:49
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 15:49
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:46
Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 01/12/2022 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
30/01/2023 15:38
Audiência Instrução - Presencial designada para 23/02/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
01/12/2022 11:33
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 11:33
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 11:33
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 16:34
Expedição de intimação.
-
29/11/2022 16:34
Expedição de intimação.
-
29/11/2022 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 16:34
Expedição de intimação.
-
29/11/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 13:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/11/2022 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2022 17:10
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
17/11/2022 11:47
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
09/11/2022 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2022 11:19
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 11:19
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 11:19
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 11:04
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 10:56
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 10:56
Expedição de Carta.
-
09/11/2022 10:31
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 10:31
Expedição de Carta.
-
09/11/2022 10:15
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 10:05
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 20:07
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 01/12/2022 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA.
-
20/09/2022 10:10
Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 10:55
Expedição de intimação.
-
08/09/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2022 17:53
Conclusos para despacho
-
03/09/2022 17:52
Expedição de intimação.
-
03/09/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/09/2022 17:51
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 12:09
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
24/08/2022 14:26
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
24/08/2022 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
21/08/2022 18:44
Expedição de intimação.
-
21/08/2022 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 10:52
Expedição de intimação.
-
28/07/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 05:01
Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR em 29/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 10:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/06/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 15:49
Expedição de intimação.
-
08/06/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/06/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 13:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
04/06/2022 10:44
Publicado Intimação em 01/06/2022.
-
04/06/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
31/05/2022 14:53
Expedição de intimação.
-
31/05/2022 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2022 14:34
Expedição de intimação.
-
31/05/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 11:57
Desentranhado o documento
-
31/05/2022 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2022 11:53
Expedição de intimação.
-
31/05/2022 11:12
Expedição de intimação.
-
31/05/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 11:00
Juntada de Ofício
-
16/05/2022 08:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/04/2022 13:58
Expedição de intimação.
-
03/03/2022 09:57
Juntada de Ofício
-
03/03/2022 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2021 13:52
Expedição de ofício.
-
10/12/2021 10:19
Expedição de intimação.
-
10/12/2021 10:19
Expedição de Acórdão.
-
25/11/2021 12:26
Expedição de intimação.
-
28/10/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 23:22
Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR em 06/08/2021 23:59.
-
06/10/2021 09:21
Expedição de intimação.
-
06/10/2021 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 09:20
Expedição de Acórdão.
-
05/10/2021 14:40
Expedição de intimação.
-
05/10/2021 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 08:48
Expedição de intimação.
-
20/09/2021 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 14:12
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 14:09
Expedição de intimação.
-
05/08/2021 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2021 14:09
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 11:55
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2021 04:41
Publicado Intimação em 15/07/2021.
-
01/08/2021 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
-
15/07/2021 09:16
Juntada de Petição de 8000247-97.2015.8.05.0034 - MANIFESTAÇÃO ACP - PRODUÇÃO DE PROVAS
-
14/07/2021 16:13
Expedição de intimação.
-
14/07/2021 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2021 16:12
Expedição de intimação.
-
14/07/2021 16:12
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 09:54
Expedição de intimação.
-
13/07/2021 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 11:41
Expedição de intimação.
-
23/06/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 09:57
Juntada de Petição de 8000247-97.2015.8.05.0034 - MANIFESTAÇÃO ACP
-
18/06/2021 20:19
Expedição de intimação.
-
18/06/2021 20:16
Expedição de intimação.
-
18/06/2021 20:16
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 08:30
Expedição de intimação.
-
15/06/2021 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 14:32
Expedição de intimação.
-
11/06/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 09:59
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 12:59
Juntada de Petição de contestação
-
14/04/2021 15:32
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 15:32
Expedição de intimação.
-
14/04/2021 15:32
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 10:28
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 04/08/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 11:18
Juntada de Petição de citação
-
30/09/2020 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2020 19:28
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 06:53
Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR em 01/07/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 15:26
Expedição de intimação via Sistema.
-
23/06/2020 15:25
Expedição de intimação via Sistema.
-
23/06/2020 15:25
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2020 14:43
Expedição de intimação via Sistema.
-
11/06/2020 14:40
Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
-
06/06/2020 05:11
Publicado Intimação em 03/06/2020.
-
05/06/2020 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2020 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2020 10:56
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
02/06/2020 10:47
Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
-
27/02/2020 11:35
Recebida a denúncia
-
12/11/2019 14:44
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 14:42
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 18:00
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2019 22:10
Conclusos para julgamento
-
31/01/2019 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2018 11:51
Conclusos para despacho
-
05/01/2018 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2017 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/11/2017 23:59:59.
-
06/09/2017 10:12
Expedição de citação.
-
05/09/2017 12:57
Expedição de Mandado.
-
20/07/2017 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2017 01:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2017 23:59:59.
-
02/05/2017 14:32
Conclusos para despacho
-
20/04/2017 12:50
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
20/04/2017 11:31
Expedição de intimação.
-
16/02/2017 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2016 21:35
Conclusos para despacho
-
15/08/2016 20:27
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2016 09:59
Mandado devolvido para decisão
-
27/07/2016 10:52
Expedição de citação.
-
10/06/2016 10:59
Expedição de Mandado.
-
10/05/2016 15:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2016 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2015 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2015 21:48
Conclusos para despacho
-
13/08/2015 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2015
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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