19/08/2024 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:29

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:35

Expedição de sentença.
25/06/2024 09:43

Expedição de ofício.
25/06/2024 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
21/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:23

Expedição de ofício.
08/03/2024 17:22

Expedição de ofício.
08/03/2024 17:22

Expedição de ofício.
07/03/2024 17:07

Expedição de sentença.
07/03/2024 17:07

Expedição de RPV.
07/03/2024 17:07

Expedição de sentença.
07/03/2024 17:07

Expedição de RPV.
07/03/2024 17:07

Expedição de sentença.
07/03/2024 17:07

Expedição de RPV.
22/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 01:06

Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 21/11/2023 23:59.
20/01/2024 01:06

Decorrido prazo de CRISTIANA VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 21/11/2023 23:59.
25/11/2023 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:34

Decorrido prazo de ONILSON SIMOES FILHO em 21/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:52

Publicado Sentença em 01/11/2023.
02/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8052302-80.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Onilson Simoes Filho Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Valdinei Aguiar Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Cristiana Vieira Dos Santos Silva Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8052302-80.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: ONILSON SIMOES FILHO e outros (2) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 221580923, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) em benefício de CADA um dos autores, diante da renúncia ao valor excedente manifestada nos autos, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 27 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
30/10/2023 19:35

Expedição de sentença.
30/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:35

Homologado o pedido
05/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
05/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2023 23:59.
10/03/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:20

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:19

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 00:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2022 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:34

Decorrido prazo de CRISTIANA VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:34

Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:34

Decorrido prazo de ONILSON SIMOES FILHO em 05/08/2022 23:59.
18/07/2022 13:39

Publicado Sentença em 15/07/2022.
18/07/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 21:48

Expedição de sentença.
13/07/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 09:19

Expedição de citação.
10/07/2022 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2022 10:03

Conclusos para julgamento
28/04/2022 16:17

Juntada de Petição de réplica
28/04/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 14:48

Expedição de citação.
27/04/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:00

Conclusos para despacho
26/04/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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